Paula Arruda/GD
O balanço das contas estaduais de 2013 foi entregue pelo governador Silval Barbosa (PMDB) à presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde desta terça-feira (15). Além do governador, estiveram presentes ao encontro os secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf (PR), o Auditor-Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, e de Fazenda, Marcel Souza de Cursi que declarou que o executivo fez esforços para conter as despesas e um forte ajuste fiscal na máquina.
De acordo com Cursi, as despesas ficaram 6% menores em relação ao ano de 2012. “Fizemos um corte de cerca de 40% no custeio, reestruturação da dívida. Isso criou a possibilidade de investimentos”. No entenato, ele reconhece que a folha de pagamento continua sendo uma das principais preocupações que o governo tem.
Para o gestor da Sefaz, o valor gasto com a folha continua aumentando e já chegou a um nível de alerta. “Isso pode comprometer as receitas”. Cursi falou que graças ao movimento de aumentar as receitas em 15 % e reduzir as despesas em 6% foi possível suportar a queda de repasse federal. “Este ano foi marcado por uma queda profunda dos repasses federais se igualaram do ano passado”, explica.
De acordo com o secretário, o ano de 2013 foi considerado difícil e diversos aspectos prejudicaram o Executivo estadual como a a falta do repasse de cerca de R$ 200 milhões da Lei Kandir. “Pela primeira vez, em 12 anos, houve esse corte nos repasses do governo federal, que impactaram mais no setor da Saúde e Educação”.
Os setores que mais pesaram no orçamento, foram a Saúde, Educação, Segurança e as obras da Copa do Mundo. Com os ajustes e um gasto menor em 2013, Cursi pontua que o Estado acabou conseguindo equacionar um antigo problema. “O governador herdou um déficit de R$ 1,7 bilhão. Nós tivemos R$ 580 milhões no ano passado e finalizamos o ano com o superávit financeiro de R$ 1,3 bilhão”.
O auditor geral do Estado reafirmou que o esforço do executivo estadual para equilibrar as contas, que já foram submetidas à AGE.” No nosso relatório foi comprovado um esforço muito grande do governo para equilibrar as contas com uma economia orçamentária de R$ 2,4 bilhões, fechando o superávit orçamentário”.
Ainda de acordo com o auditor, houve um equilíbrio da dívida, que representava 55% da receita líquida em 2010. “Em 2014, a aplicação na Educação superou com 25,6% mais e 12,57% na saúde”.
O TCE informou que após a entrega do balanço das contas do governo do Estado, o Tribunal irá analisar a prestação de contas e apresenta um parecer, para orientar a decisão.
