Se não for adiada como acontece desde dezembro, a votação do reajuste dos aposentados que ganham mais que um salário mínimo deve acontecer nesta terça-feira (4). A expectativa do relator, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é que o reajuste de 7% seja aprovado com o apoio da base governista na Câmara.
Para conseguir o apoio dos deputados da base do governo (PT, PMDB, PSB, PDT, PC do B, PR,PTB, PV,PSC e outros) Vaccarezza irá convidar o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, para tirar as dúvidas dos deputados.
O governo espera, portanto, que a Câmara aprove o reajuste de até 7% para que Lula não tenha o desgaste de vetar ou reeditar a medida provisória. O porcentual foi finalmente acordado na última terça-feira (27) entre o presidente Lula e os líderes do Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR) e da Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Também não interessa ao Executivo que a votação seja adiada novamente.
De acordo com o governo, 19 milhões de aposentados recebem até um salário mínimo e 9 milhões recebem mais de um salário.
Entenda a questão do reajuste
– Em dezembro de 2009, o presidente Lula editou a Medida Provisória 475/09 para dar reajuste de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Isso porque os aposentados que ganham um salário mínimo tiveram as aposentadorias reajustadas acima da inflação durante o governo Lula, graças aos reajustes do mínimo. Já os que ganham mais de um salário tiveram apenas reposição da inflação no período, o que gerou a reivindicação do reajuste para os aposentados que ganham mais de um salário. Só com reajuste eles teriam ganho real nas aposentadorias.
– A proposta do presidente Lula, que está na medida provisória original, é de reajuste de 6,14%. Quando a MP chegou ao Congresso virou um Projeto de Lei de Conversão porque recebeu várias emendas. Uma delas, do DEM, pede reajuste de 9%. Outra, do deputado Paulo Pereira da Silva (PTB-SP), que é da base aliada, pede reajuste de 7,7%. A ideia do relator para conseguir aprovar o projeto é um reajuste de 7%. O percentual foi acordado com o presidente Lula.
– De acordo com cálculos do governo, o reajuste de 7% aos aposentados custaria aos cofres públicos cerca de R$ 7,8 bilhões por ano. No caso da proposta original, de aumento de 6,14%, o custo à União seria de R$ 6,7 bilhões. Já o reajuste de 7,71% custaria aos cofres públicos mais R$ 600 milhões por ano (além dos 7,8 bilhões).
