O Governo do Estado criou o Grupo Estadual de Combate a Homofobia que tem o objetivo elaborar diretrizes e recomendações preventivas e repressivas no combate à violência homofóbica. O grupo será ligado a Secretaria de Segurança Pública (Sesp). O decreto foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (2) e passa a valer a partir data de publicação.
O edital dispõe que o Grupo deve criar políticas públicas voltadas à proteção e as necessidades da população vulnerável no âmbito Estadual. Os integrantes do deverão se reunir, ordinariamente, a cada dois meses e, caso necessário, por convocação da coordenação.
Cabe ao secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, divulgar, em um período de até três meses, após a publicação do edital de criação, os nomes dos integrantes do Grupo, bem como seus suplentes. Os nomeados ficaram no cargo por um período de até dois anos, com possibilidade de recondução.
O presidente do Grupo Livre – Mente, de combate à homofobia, Clovis Arantes disse que a iniciativa é uma grande vitória para a comunidade GLBT. “A criação desse grupo é uma vitória. O grupo vai fazer uma estatística oficial dos casos de violência contra homossexuais. Temos alguns números, mas não são considerados oficiais. O maior problema é que os boletins de ocorrência, da forma como são feitos hoje, não mostram se houve ou não violência contra o homossexual. Além do mais, serão discutidas políticas pública. O grupo é início do surgimento do Conselho de Direitos Humanos GLBT”, explicou o militante.
Arantes acredita que o período de intervalo de dois meses entre cada reunião é importante para levantar pautas relevante ao tema. “Esse período de dois meses de intervalo entre cada reunião é muito válido. De que adianta se reunir todo mês, ou a cada 15 dias, e não ter assuntos relevantes para se discutir? Vamos levantar pautas e, principalmente, fazer a estatística das ocorrências”.
Crimes homofóbicos
A homofobia, segundo a associação de jovens LGBTs, é o “medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem” e que os leva a repelir o outro.
Segundo dados do Governo Federal e de ONGs que trabalham com a causa LGBT, a cada ano, os crimes ditos homofóbicos têm vindo a crescer de maneira assustadora. Nos últimos 5 anos, o número de assassinatos motivados pelo ódio a essa minoria teve um crescimento de 113%, com o ano de 2010 vendo a morte de pelo menos 260 gays, travestis e lésbicas.
Em 2009, foram 198 homicídios com motivação homofóbica, segundo o jornalista Renato Rovai, citando a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.
A SaferNet Brasil, uma associação civil de direito privado, divulgou a lista de denúncias que recebidas em 2011. A homofobia ficou em quarto lugar, totalizando 4,5 mil notificações enviadas pelos internautas à entidade. As denúncias de crimes homofóbicos ficaram à frente de denúncias contra racismo, foco de 3,7 mil notificações.
