Primeira unidade de saúde de Mato Grosso a funcionar sob gerência de uma Organização Social de Saúde (OSS), no caso o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), o Hospital Metropolitano de Várzea Grande não atende a demanda do município e tem provocado superlotação no Pronto-Socorro Municipal da cidade. Quem garante é a própria secretária municipal de saúde, a médica Jaqueline Guimarães, esposa do prefeito Walace Guimarães (PMDB). Ela fez as observações durante uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na Câmara de Vereadores da cidade.
Marcus Vaillant/ Arquivo Secretária de Saúde disse em audiência que Hospital Metropolitano gerido por OSS não atende demanda e causa superlotação no PS |
De acordo com o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) que também participou da audiência, o objetivo é discutir o Projeto de lei Complementar número 36 de 2012, de iniciativa popular que revoga dispositivos de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Poder Executivo Estadual.
O projeto está na Assembleia para aprovação há vários meses, mas nunca é colocado na pauta de votação, uma vez que não é de interesse do governo do Estado revogar a gestão das OSSs implantadas sob muita polêmica e críticas dos profissionais e entidades como Conselho Regional de Medicina (CRM) e Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed). E como o governador Silval Barbosa tem a ampla maioria dos deputados ao seu lado, o projeto continua parado.
Dilmar Dal’ Bosco defendeu que o governo do Estado reavalie o modelo de gestão na saúde de Mato Grosso e pare de fazer politicagem com a área. Ele lembrou como exemplo o Hospital Regional de Sinop, que até hoje não está em funcionamento. “A saúde é direito de todos e dever do Estado e infelizmente as Organizações Sociais não tem atendido as expectativas da população. O Executivo precisa rever esse modelo e mostrar ações para melhoria na área” pontua.
Portas fechadas e superlotação
De acordo com Jaqueline, a o Hospital Metropolitano que foi inaugurado no dia 2 de agosto de 2011 com a promessa de que se tornaria referência para os serviços de cirurgias gerais, traumatologia e ortopedia, nega atendimento a população. “Enquanto o Estado encaminha rios de dinheiro para as Organizações Sociais, que por sua vez não fazem nada para melhorar a saúde pública em nosso Estado, o sistema de saúde do município padece pela falta de recursos”, disse a médica e secretária municipal.
Vale lembrar que Ipas assinou contrato de R$ 39,8 milhões com a Secretaria Estadual de Saúde em 2011 para “estabelecer compromisso com o governo do Estado para o gerenciamento, operacionalização e execuções das ações e serviços de saúde da unidade hospitalar”. Na época, a promessa era que o hospital se tornasse referência para os serviços de cirurgias gerais, traumatologia e ortopedia, além de ofertar serviços de imagem. Foi colocado como meta ao Ipas executar cerca de 500 cirurgias ao mês, 900 exames de imagem e 3,5 mil raio-x, incluindo atendimento ambulatorial. Mas esse número de atendimentos caiu ao longo desse 1 ano e 10 meses de funcionamento. Em junho deste ano, o Metropolitano ficou fechado por 6 dias depois que os médicos suspenderam os atendimentos devido atrasos salariais.
Presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Elza Queiróz também participou da audiência e voltou a reafirmar o descontentamento da população com a privatização da saúde. “Não se tem um tipo de transparência por parte dessas Organizações Sociais, elas visam apenas dinheiro e não cuida da saúde da nossa sociedade, por isso, lutamos para que a gestão volte para os hospitais como antes”, sustentou Queiroz. (Com assessoria)