Glaúcio Nogueira/GD
Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) cumpriu 9 mandados de busca e apreensão para obter mais informações sobre suposto esquema de fraude envolvendo 3 institutos e servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas/MT).
Os agentes recolheram, durante toda a tarde desta terça-feira (29), computadores e documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referentes a convênios firmados entre a pasta e as instituições que ofereciam cursos de capacitação, alguns inclusive voltados para a Copa do Mundo.
De acordo com investigações preliminares, foram pagos R$ 20 milhões para a execução dos programas. Assim que soube da deflagração da operação “Arqueiro”, o governador Silval Barbosa (PMDB) determinou a colaboração dos gestores da Setas e da Auditoria Geral do Estado (AGE) para a descoberta de possíveis irregularidades.
Os mandados começaram a ser cumpridos no início da tarde desta terça. Além da Setas, onde 6 agentes passaram pelo menos 4 horas recolhendo materiais, foram alvos das ações de busca e apreensão as empresas Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir. As 3 empresas firmaram contratos com a Setas durante a gestão da ex-secretária e primeira-dama, Roseli Barbosa, que comandou a secretaria até o mês de fevereiro deste ano.
Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, que neste caso atuaram em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco), as investigações apontam a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e estes institutos para fraudes em licitações e convênios.
Nos últimos 2 anos, as instituições foram responsáveis pela confecção de materiais e execução de programas de capacitação, como o “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros. As informações obtidas apontam que, para obter êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também é questionada.
Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de 9 pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia e os promotores não descartam a participação de outras pessoas no suposto esquema.
ERROS GRAVES – As investigações começaram em abril do ano passado, após a divulgação de erros graves em apostilas que eram utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovidos pelo governo do Estado. A história de 4 municípios de Mato Grosso era contada de forma pejorativa, distorcida e utilizando palavras de baixo calão. Uma análise do material mostrou que as histórias foram retiradas de um site de humor, a “Desciclopédia”, sem que houvesse o mínimo cuidado com o material. Ao todo, 40 apostilas foram recolhidas depois da denúncia.
Sobre o município de Cáceres, por exemplo, o livro trazia a informação de que a cidade havia sido fundada, no século XVII, por “um grupo misto de ex-comungados gatos de botas que carregavam bandeiras, índios tabajaras, freiras lésbicas celibatárias, e fugitivos de um circo de horrores holandês”. O texto continua: “o progresso da cidade foi vertiginoso, tanto que no início do século XX chegaram as primeiras notícias sobre a invenção da roda e do fogo na cidade. Todavia nem tudo são flores, pois em 1970 uma praga destruiu todos os pés de manga da região, o que resultou num período de fome que matou 40% da população da época”.
À época, os diretores do Instituto Concluir, responsável pela divulgação do material, isentaram o Estado e disseram terem sido vítimas de uma sabotagem. A tese foi derrubada pela Polícia Civil, que indiciou 3 pessoas pelo crime de violação de direitos autorais. Em depoimento, os delegados que cuidaram do caso descobriram que a empresa contratou por R$ 6 mil uma pessoa que não tem formação superior para elaborar sozinha todo o conteúdo de 17 apostilas e ainda fazer os trabalhos de revisão. A funcionária confirmou aos policiais que copiou todo o conteúdo da internet.
BUSCAS – Antes de iniciarem o recolhimento dos materiais em diversas salas da Setas, os agentes responsáveis pelo cumprimento do mandado estiveram reunidos com o atual titular da Pasta, Jean Estevan Campos Oliveira. Após a comunicação da expedição do mandado por parte da Justiça, os agentes passaram em alguns setores, como o de capacitação, licitação e jurídico, recolhendo documentos. Dezenas de pastas e 3 computadores foram recolhidos.
Outro lado – Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom/MT) confirmou a determinação do governador Silval Barbosa para que haja colaboração nos trabalhos de investigação. Já a Setas destacou que está à disposição de todos os órgãos competentes a respeito dos programas e ações desenvolvidos pela Pasta. Sobre a operação deflagrada pelo Gaeco, confirmou a apreensão de documentos que abrangem a área contábil; contratos; prestação de contas e licitações.
“Ressaltamos que grande parte dos documentos apreendidos já havia sido encaminhada anteriormente ao Ministério Público Estadual (MPE-MT), conforme solicitação do órgão. Cabe destacar que os servidores da Setas-MT estiveram à disposição a todo momento para o esclarecimento dos fatos e entrega de documentos, contribuindo com o bom andamento dos trabalhos do Gaeco”, afirma o secretário por meio de nota.
