Fernanda Nazário | Sema-MT
Após três dias de operação de combate à pesca depredatória e à caça ilegal em Mato Grosso, a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), apreendeu 2,1 mil unidades de iscas e 161 kg de pescado irregular. Três pessoas foram presas. O valor de multas aplicadas ultrapassa R$ 27 mil.
Também foram apreendidos durante a ação um tarrafão, duas espingardas de calibre 22 e 50 munições. Conforme o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Júlio Reiners, as espécies de peixes eram de caparari, pintado, cachara, jáu e dourado. Elas foram doadas para instituições filantrópicas e as iscas soltas em uma área alagada.
Júlio explica que a primeira apreensão ocorreu no domingo (12.11), quando duas pessoas foram flagradas no município de Santo Antônio do Leverger com 10 kg de pescado ilegal. Elas foram encaminhadas para a delegacia e multadas no valor de R$ 10 mil.
Na segunda-feira (13.11) as equipes de fiscalização fizeram outra apreensão, só que desta vez no Rio Cuiabá, onde foram encontrados 100 kg de pescado que estavam escondidos no mato. A suspeita é de que o proprietário dos peixes fugiu do local.
Outras equipes de fiscalização que atuam em diversas regiões do estado também fizeram apreensão. Nesta terça-feira (14.11) uma delas encontrou 51 kg de pescado em Vila Bela da Santíssima Trindade. Uma pessoa foi presa e multada em R$ 4 mil.
A outra equipe apreendeu na tarde de hoje, em Tangará da Serra, 2,1 mil unidades de iscas. Uma pessoa foi punida apenas administrativamente e multada em R$13, 5 mil. Em Poconé também teve ação. Os fiscais apreenderam no Rio Bento Gomes um tarafão e duas redes de pesca.
A fim de coibir os crimes ambientais, a Sema intensificou no período de defeso as ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios, limitando o escoamento de pescado ilegal, conjuntamente com policiais militares do Batalhão.
Período de defeso
Durante a piracema só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria).
