Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram trabalhadores em condições análogas a de escravos em uma oficina da linha de produção de roupas das Lojas Renner. Foram resgatados 37 trabalhadores bolivianos em condições sub-humanas na oficina localizada na zona norte de São Paulo. As Lojas Renner receberam 30 autuações no valor aproximado de R$ 2 milhões.
Segundo o MTE, foram verificadas condições degradantes de alojamento, jornada de trabalho exaustiva de 16 horas, retenção e descontos indevidos de salários, servidão por dívida, utilização de violência psicológica, verbal e física, e manipulação de documentos contábeis trabalhistas sob fraude.
“As condições de trabalho dessa oficina são muito graves, chocantes. Botar a Renner na lista suja [de trabalho escravo] do ministério é pouco. Multar a Renner em R$ 2 milhões é pouco diante da situação de degradação do trabalhador”, disse o superintendente regional do Trabalho em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros Neto.
Os auditores fiscais do MTE investigaram a empresa por aproximadamente três meses, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União. Os fiscais foram deslocados ao Rio Grande do Sul, estado onde está a sede da Renner. Lá encontraram elementos que comprovam, segundo o MTE, a ligação direta da empresa com a oficina, que oficialmente tem a denominação de Oficina de Costura Letícia Paniágua.
“Nossos auditores foram ao Rio Grande do Sul, fiscalizaram a sede da empresa e pegaram lá todos os desenhos de como deveria ser feita a produção. Os pedidos saiam do departamento de criação da Renner”, disse Medeiros. Ele destacou ainda que quase toda a produção da oficina, cerca de 80%, era destinada exclusivamente à Renner.
Entre todas as irregularidades encontradas na oficina, a que chamou mais atenção dos fiscais foi a alimentação oferecida aos trabalhadores. “A alimentação causou repugnância na auditoria. Sempre o mesmo cardápio, alimentos vencidos, deteriorados, servidos com insetos, baratas. Alguns exames mostraram infecções intestinais sérias, severas nos trabalhadores causadas por essa alimentação”, disse o auditor fiscal do MTE, Luís Alexandre de Faria.
Faria ressaltou que esse foi o primeiro caso de trabalho análogo a de escravo encontrado na cadeia de produção de uma rede de lojas que é fiscalizada privadamente pela associação de fabricantes. “Pelo menos, para este ano, foi o caso mais grave de submissão de trabalhador a condições análogas a de escravo no setor de vestuário. Isso mostra que esse processo de monitoramento privado, infelizmente, não se mostra suficiente”, destacou o auditor.
Em nota, as Lojas Renner disseram que não compactuam e repudiam a utilização de mão de obra irregular. A rede de lojas afirmou que a oficina onde foram encontradas as irregularidades é contratada de dois de seus fornecedores: a Kabriolli e a Betilha. “Todos os fornecedores da companhia assinam contratos em que se comprometem a cumprir a legislação trabalhista vigente, bem como um termo de compromisso e conduta responsável que proíbe qualquer tipo de violação aos dispositivos legais”, diz o texto da nota.
A Renner destaca ainda que toda a sua cadeia produtiva é fiscalizada e tem certificação da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex).
Editor Fábio Massalli
