Após desistir da ideia na semana passada, o presidente da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e MInorias) da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), colocou na pauta de votação da próxima reunião do colegiado, que acontece nesta quarta-feira (14), o projeto do deputado João Campos (PSDB-GO) que derruba a proibição do CFP (Conselho Federal de Psicologia) de que sejam realizados tratamentos pela cura da homossexualidade.
Desde que foi escolhido para presidir a comissão, Feliciano é alvo de protestos por conta de declarações suas que foram consideradas homofóbicas e racistas.
A proposta a ser analisada pela comissão que pede a extinção de dois artigos da resolução do CFP que impedem a atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente; e outra que determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.
Mesmo com o projeto na pauta, ele não necessariamente será votado. A proposta pode ser retirada da pauta durante a reunião ou mesmo antes, como Feliciano fez na semana passada.
Caso seja aprovado, o texto ainda precisará passar pela analise das comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara.
Em seu parecer em defesa da proposta, o relator da matéria, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), diz que o projeto “constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida”.
