Investigação feita pela Polícia Federal mostra que os sistemas criados pelos governos para controlar a extração de madeira se transformaram, ao longo dos anos, em pista livre para "esquentar" o produto retirado ilegalmente.
De acordo com a PF, planos de manejo fictícios, autorização de desmatamento e guias de transporte florestal fraudadas, além do comércio paralelo de créditos florestais, foram algumas das práticas adotadas por quadrilhas especializadas em "legalizar" madeira.
"O sistema representou um grande avanço, mas é preciso mais transparência, mexer na gestão florestal", avalia o delegado Franco Perazzone, que liderou por dois anos as investigações da Operação Jurupari, deflagrada semana passada em Mato Grosso. "Na forma atual, é possível conseguir plano de manejo até no oceano", diz o delegado da Polícia Federal Marcelo Sálvio Rezende Vieira.
O Sistema Informatizado de Gestão de Produtos Florestais (Sisflora) foi criado em 2006 para substituir as Autorizações de Transporte de Produtos Florestais, alvo fácil de adulteração.
O formato, estadual, está em funcionamento em Mato Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão. Há também o sistema federal, o Documento de Origem Florestal que, na avaliação de Perazzone, apresenta deficiências semelhantes. "O sistema se modernizou. E a fraude também, com a diferença que agora ela conta também com engenheiros e servidores públicos."
As estratégias para legalizar a madeira ilegal são inúmeras. Começam por plano de manejo fictícios preparados com base em fotos antigas ou imagens de satélite de outras propriedades. "Cheguei a ver inventários florestais padrão. Com mesma descrição, com mesma quantidade de madeira para mais de uma propriedade", conta Perazzone.
Para fazer o plano de manejo florestal fraudulento, proprietários se valem de engenheiros integrantes de esquemas. "Já vi casos de engenheiros fazerem 50, 60 planos simultaneamente", conta Glauco Saraiva, coordenador-geral da Operação Arco de Fogo, desencadeada há dois anos. "E um plano envolve inventário florestal, que é bastante trabalhoso."
Exploração
Outra tática comum, afirma Perazzone, é fazer inventário de uma área preservada. Depois da análise, são concedidos os créditos florestais para exploração. Mas em vez de retirar a madeira da propriedade, madeireiros fazem extração em outras áreas, como reservas indígenas e de conservação. "Nas vistorias, vemos que está tudo em pé, nada foi retirado."
A subdivisão de grandes propriedades rurais em propriedades menores, com transferência da titularidade para outras pessoas, também é frequente. "O proprietário desmata mais do que o permitido, mas tem ainda uma região preservada. Ele simula a venda para outra pessoa e, nesta nova área, um plano de manejo é feito."
Outra tática é usar dados de georreferenciamento incorretos, deslocando a propriedade para uma área bem próxima. Os planos de manejo são primeiro passo para concessão de autorizações de desmatamento e créditos florestais, que permitem a retirada e venda de madeira de determinada área da propriedade.
Há um comércio ilegal destes títulos, assim como das guias de transporte florestal. "Temos registros de guias que informam transporte de grande quantidade de madeira feita em motos, uso de veículos roubados, desaparecidos", diz Perazzone.
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