Welington Sabino/ GD
| Reprodução Estado reconheceu situação de emergência em mais 8 municípios devido excesso de chuvas |
Mais 8 municípios de Mato Grosso estão sob situação de emergência em virtude do excesso de chuvas. Os decretos municipais, de iniciativa dos prefeitos de cada uma das cidades foram homologados pelo governo do Estado no final da semana passada. O prazo de cada decreto é de 180 dias a partir da publicação. Os gestores baixaram os decretos nos meses de fevereiro e março porque as chuvas deixaram estradas intrafegáveis e isolaram comunidades deixando vítimas desabrigadas. Também causaram prejuízos nas lavouras e prejudicam o escoamento das safras.
Com a situação de emergência reconhecida, as cidades de Aripuanã, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Santa Carmem, Nortelândia, Tapurah, Nova Olímpia e Comodoro passam a pleitear recursos do governo do Estado e também do governo federal. Os atos, assinados pelo governador Silval Barbosa (PMDB), o vice-governador Chico Daltro (PSD) e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, foram publicados no Diário Oficial do Estado (Iomat), edição que circula nesta segunda-feira (14).
Porém, os documentos não falam em valores a serem repassados para socorrer esses municípios. Com a situação reconhecida, o próximo passo deverá ser a liberação dos recursos pela União.
Em março, o Ministério da Integraçao Nacional reconheceu a situaçãoo de emergência decretada por 9 municípios do Estado, sendo eles: Barra do Bugres, Confresa, Ipiranga do Norte, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Pontal do Araguaia e Sorriso.
A partir do reconhecimento, os prefeitos dessas cidades têm até 90 dias para elaborar um plano de trabalho para reestruturação do que foi danificado. Após isso a União auxilia com recursos para resolver os problemas. O reconhecimento é necessário ainda para que os municípios recebam ajuda federal de assistência às vítimas e ações emergenciais.
A Defesa Civil de Mato Grosso tem conhecimento da situação de alagamentos, perda das lavouras e destruição de pontes, além da ameaça de desabastecimento nesses municípios. Conforme o coronel Sérgio Roberto Delamônica Corrêa, responsável pela Defesa Civil do Estado, em casos de situação de emergência, o prefeito tem 10 dias para apresentar um plano de trabalho. Tem ainda outros 180 para realizar os investimentos no município e mais 180 para dias a prestação de contas.
