A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Aparecida Ribeiro, derrubou na tarde deste sábado (16) a liminar que suspendeu as cirurgias oftalmológicas que vinham sendo realizadas desde quinta-feira (14) na Caravana da Transformação.
A decisão que impedia o Governo de realizar as cirurgias de cataratas durante a Caravana da Integração, em Barra do Bugres é da juíza Flávia Catarina de Oliveira Amorim, da Vara Especializada em Ações Civis Públicas e Ações Populares de Cuiabá que suspendeu a realização dos procedimentos fora de hospitais. A ação atende ao pedido da Associação Mato-grossense de Oftalmologia, que barrava os procedimentos.
Na decisão de agora a tarde o recurso foi impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O secretário de Governo e coordenador da Caravana da Transformação, José Arlindo, explica que agora, os serviços estão mantidos, inclusive as de cirurgias oftalmológicas.
De acordo a magistrada, a definição pela suspensão dos atendimentos durante a ação social e política pública de saúde figura como “golpe na esperança dos pacientes em espera e, o risco de irreversibilidade nos já atendidos, estes dependendo necessariamente do pós-operatório, este concreto e periclitante, se comparado aos vaticínios riscos de ‘infecção e morte’ brandidos pela agravada, na petição inicial, supedaneados em meros relatos de anos passados em outros estados da Federação”, destaca trecho da decisão.
Na ação, proposta pelo Governo, é reforçada a importância do evento para a comunidade. Desde o início, a Caravana da Transformação já atendeu mais de 3,5 mil pessoas nos serviços de consulta médica e exames, como também já realizou mais de 550 cirurgias de catarata e pterígio. Os atendimentos estão sendo feitos em pacientes que possuem o cartão do SUS e estão regulados no Sistema Único de Saúde, “o que confirma a relevância da continuidade da ação como instrumento de mitigação das filas de espera por procedimentos e consultas oftalmológicas”.
A previsão, até o final da Caravana da Transformação, é realizar cerca de 2 mil cirurgias em pacientes de 11 municípios da região Médio-Norte de Mato Grosso. Os atendimentos estão sendo realizados por mais de 80 profissional da área da saúde e estão sendo acompanhados diretamente por equipe de vigilância sanitária da Secretaria de Estado de Saúde. (Com informações de Lisânia Ghisi, da Gcom).
