| Foto-Otmar de Oliveira |
Cerca de 200 servidores temporários da rede estadual de educação e representantes do Sintep estiveram presentes no protesto realizado nesta quinta-feira (12). O manifesto começou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e seguiu até a Secretaria de Educação (Seduc).
Os trabalhadores reivindicam o salário do mês de janeiro de 2014 quando será realizada a reposição de aulas dos dias em que a classe ficou em greve no Estado. O contrato dos profissionais da educação termina no final deste mês e a secretaria pretende renovar somente em fevereiro. Dessa forma eles teriam que trabalhar durante o mês de janeiro sem receber.
Segundo a categoria, a Legislação Trabalhista não permite que seja realizado qualquer tipo de trabalho sem vínculo empregatício. Os trabalhadores entraram com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que concluiu que os professores não tem obrigação de trabalhar durante o mês de janeiro já que não haverá um contrato.
Os servidores pretendem recorrer a decisão do TJMT, já que afirmam não estarem negando a reposição das aulas e querem somtente uma garantia de que serão pagos pelo trabalho prestado. No dia 13 de janeiro irão realizar uma assembleia para decidir se permanecem ou não trabalhando. Caso não tenha um contrato, a tendência é que paralisem as aulas novamente e que o ano letivo de 2013 não seja encerrado corretamente. Em nota o Sintep exige o contrato para os interinos.
Confira um trecho da nota do Sintep
Exigimos a garantia de contrato pleno para os interinos!
Os/as trabalhadores/as da educação jamais abriram mão de sua responsabilidade na reposição do calendário letivo depois de uma greve. Mas conviver com um trabalhador desprovido de contrato de trabalho e de salário é condição desumana, uma vez que o próprio governo poderia ter evitado a greve.
Exigimos do Governo do Estado as garantias de contrato e de salário para os interinos, no período das férias em que serão repostas as aulas.
Caso o governo não atenda esta reivindicação, não está descartada a possibilidade de não-conclusão do ano letivo de 2013. Para avaliar mais precisamente a questão, nova Assembleia Geral será convocada para o final da primeira quinzena de janeiro de 2014. Até lá esperamos que o governo assuma o seu compromisso na garantias dos contratos dos interinos.
