O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, se reunirá com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sindumat), nesta quarta-feira (16), às 14 horas. A greve, mantida desde o dia 3 de maio, será o tema principal do encontro. Os servidores esperam o início das negociações.
"Uma posição positiva e madura do presidente do TJ, se a intenção for iniciar as discussões com os servidores. Não adianta sentar para falar que não tem como resolver a situação, não adianta nada", avaliou o presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues.
Os servidores já preparam uma mobilização em frente o TJ, na quarta-feira, a partir das 12 horas. Rosenwal informou que os grevistas irão dar os plantões, que, atualmente, são feitos em frente os Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, no Tribunal de Justiça. "Estaremos mobilizados", adiantou.
O Sinjusmat reivindica o pagamento do auxílio-alimentação e da URV – o sindicato teria conseguido uma linha de financiamento na Caixa para o pagamento – e a implantação da Resolução 48/CNJ, que elevaria o cargo de oficial de Justiça para o de semelhante a bacharel em Direito.
De acordo com assessoria do TJMT, a reunião discutirá as condições orçamentárias e financeiras da instituição, os esforços empreendidos para atendimento das reivindicações dos servidores e o pedido de averiguação do sistema de folha de pagamentos e Departamento Financeiro do TJMT, a ser protocolda no CNJ.
Silvério espera obter a compreensão dos servidores quanto à restrição orçamentária do Poder, e insistir na retomada regular das atividades forenses, de modo a não ampliar o prejuízo à população mato-grossense. "A sociedade não pode ser prejudicada, ainda mais num cenário em que os salários estão sendo pagos, rigorosamente, em dia", disse o desembargador, por meio da assessoria.
Confira posicionamento do presidente do TJ:
"Numa casa que lida diariamente com o princípio da razoabilidade, seus integrantes não podem deixar de refletir, com bom senso, sobre a atual situação financeira da Instituição, que, conforme ressaltei reiteradas vezes, está no seu limite de capacidade, com o repasse para pagamento de pessoal comprometido em proporção superior a 96%.
Apesar de respeitar as divergências e as manifestações de opiniões, não posso deixar de expressar que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não tem condições de efetivar pagamentos que não foram previstos orçamentariamente. Reconheço o direito de greve, mas questiono sua justeza e plausibilidade, sobretudo quando não há recursos para atendimento das reivindicações."