Sonia Fiori/A Gazeta
Governador Silval Barbosa (PMDB) e o chefe do Executivo eleito, senador Pedro Taques (PDT), se reúnem, no início da próxima semana, para discutir os principais pontos da transição da gestão pública do Estado de Mato Grosso. A agenda passa pelas mãos do secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf.
A construção da reforma administrativa, como propõe Taques, deve estar necessariamente prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sendo um espelho da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, estimada em R$ 13,6 bilhões.
Como Silval comanda o Estado até o dia 31 de dezembro, as modificações das peças orçamentárias passam por seu aval.
Silval acompanha as etapas de transição por meio de relatórios da Casa Civil, também responsável pelo repasse ao grupo de Taques de todas as informações da máquina pública. Do lado do pedetista, os Grupos de Trabalho se esforçam para apresentar um modelo enxuto para a administração de Mato Grosso, e se deparam com dificuldades, como em relação a folha de pagamento dos servidores, que pode chegar a R$ 8 bilhões no próximo ano se somado todos os Poderes constituídos.
Os excessos tendem a ser reduzidos, com revisão de pastas de primeiro escalão, além de outras medidas pouco populares. A demissão de servidores em cargos comissionados, cerca de 6,4 mil no total, também passa pela apreciação de Taques. E mesmo que a medida seja posta em prática, não deve provocar na ponta o efeito esperado em termos de economia buscada. São mais de 100 mil funcionários públicos, a maior parte concursada, consumindo a fatia mais generosa do bolo de recursos destinados aos proventos.
Nos cálculos do novo gestor do Estado estão ainda componentes de difícil resolução, como a dívida pública consolidada, com ganhos reconhecidos pela reestruturação da forma de pagamento.
Mas que chegará ao patamar de aproximadamente R$ 7 bilhões, contabilizados valores ainda não utilizados em sua totalidade, como em relação ao programa MT Integrado e o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), que dependem de remessas a serem autorizadas ao Estado.
O apanhado de informações leva em consideração a dívida ativa do Estado, estimada em cerca de R$ 16 bilhões, a cargo da Procuradoria Geral do Estado (PGE). É uma via de apoio para Taques, devendo gerar certa “folga” nos cofres públicos se superar as barreiras para recebimento.
Em dezembro de 2013, a Assembleia Legislativa aprovou o chamado “Refis” proposto pelo governo, por meio da Casa Civil, um programa de recuperação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa sob a PGE. A meta naquele momento era recuperar cerca de R$ 6 bilhões.
São números submetidos agora ao crivo de Taques, e que serão avaliados na reunião com Silval.
