As empresas de telefonia vão ter que mudar o formato das contas de telefone de produtos que são vendidos em "combo", ou seja, junto com outro serviço como internet e TV por assinatura, por exemplo. A determinação é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que está estudando uma regulamentação específica para o caso.
De acordo com o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, o cliente precisa entender exatamente o que está assinando, quanto está usando e o que está pagando por cada serviço, separadamente.
— Nós estamos estudando regulmentações para modernizar e melhorar a transparência da conta. O cliente tem que entender melhor esses "combos" que estão sendo vendidos. Cada dado precisa ser divulgado e estar claro para quem compra.
Rezende explicou que o cliente tem que ter claro também comparativos de produtos dentro e fora do combo.
— Principalmente agora que estão vendendo os combos, a empresa precisa dar mais transparência para o cliente. Estamos fiscalizando a questão da venda casada, mas queremos que as contas venham mais detalhadas em relação à oferta conjunta do serviço.
Audiência pública
O presidente da Anatel participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a melhoria dos serviços de telefonia e as últimas decisões da agência.
Rezende explicou, por exemplo, as últimas atitudes tomadas, inclusive a suspensão de vendas de chips da Claro, Oi e TIM no mês de julho. Segundo ele, a Anatel suspendeu a venda da pior operadora em cada Estado, por considerar que isso seria melhor que a aplicação de uma multa.
A TIM teve as vendas suspensas em 19 Estados, a Claro em três Estados e a Oi em cinco Estados. A suspensão durou duas semanas.
A Anatel recebe cerca de 6 milhões de reclamações anualmente, de acordo com Rezende. Os maiores problemas são relacionados a cobrança e queda de ligações.
O presidente voltou a dizer que ligações que caírem nos primeiros dois primeiros minutos não devem ser cobradas e que o consumidor deve cobrar isso das operadoras.
— Nós avaliamos que a cada 100 ligações apenas duas podem sofrer interrupções. O nível de queda vai ser analisado por município e os planos de investimentos precisam solucionar esses problemas.
