As trocas de e-mails que serviram como provas para a prisão dos executivos da Odebrecht dentro da Operação Lava Jato mostram intensa discussão de um negócio estratégico para o País: as licitações de 33 sondas para explorar o pré-sal. O Estado apresentou os diálogos, cheios de siglas e nomes cifrados, a uma dúzia de especialistas, entre executivos do setor de óleo e gás, advogados de grandes escritórios de direito empresarial e consultores especializados em identificar corrupção no ambiente de negócios. A conclusão da maioria é que a Odebrecht tinha “grande acesso à intimidade da Petrobrás” e também a “informações estratégicas”, não só da estatal, mas dos concorrentes.
Uma série de e-mails intitulada “Sondas” foi trocada em março de 2011. Participam da conversa o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e quatro outros executivos. O trecho que chama atenção é do executivo Rogério Araújo, que propõe uma “reflexão”, pontuando tópicos e resumindo parte do que haviam dito ao longo da conversa. Ele lembra aos companheiros que a “contatração de sondas brasileiras é uma decisão exclusiva da equipe de profissionais da diretoria de E & P da Petrobrás, de Guilherme Estrella, com respaldo da Diretoria de Engenharia (alusão a uma área comandada pela diretoria de Serviços), de Renato Duque”.
Na sequência, Araújo reforça que é preciso ter em mente a “dificuldade” que a diretoria de Duque havia tido para “convencer” a de Estrella a aceitar o daily rate (taxa diária de afretamento, que embute também o valor da operação) na faixa de US$ 460 mil, que saíra vencedor na primeira licitação de sondas brasileiras.
O resultado da mencionada licitação havia sido divulgado cerca de 40 dias antes. Os preços vencedores já eram públicos e são idênticos aos citados por Araújo. O Estaleiro Atlântico Sul ganhou com a oferta de US$ 662 milhões para a construção de sete sondas e de um valor entre US$ 430 mil e US$ 475 mil para o afretamento de cada uma.
Dois detalhes se destacam. O primeiro é a interferência entre as diretorias. “Qual é a necessidade de a diretoria de Duque interferir numa decisão que deve vir da diretoria de Estrella?”, questionou um advogado especializado em regras de boa conduta no ambiente de negócios. O segundo é o fato de a Odebrecht saber o detalhe de uma informação de bastidor: que a diretoria de Duque tivera “dificuldade” em fazer com que a de Estrella aceitasse o valor.
Os mais cautelosos apontam “indício de informação privilegiada”. Os profissionais que convivem com leis internacionais anticorrupção são mais enérgicos. Dizem ser “um absurdo o nível de intimidade da Odebrecht com a Petrobrás” neste caso.
Segundo profissionais do setor de óleo e gás, um detalhe desses “escapar” não é usual. Os técnicos da Petrobrás costumam ser rigorosos no tratamento das informações que cercam licitações. “Mas para o pessoal da Odebrecht ter esse nível de detalhe, alguém contou – quando não poderia ter contado”, disse um executivo do setor de sondas com mais de 30 anos de atuação no setor de óleo e gás que avaliou o e-mail.
Concorrentes.
Outro e-mail anexado ao processo causou estranhamento. Ele tem o título de “Pb/Navios/Sondas-Brasil”. A mensagem é de março de 2010. Nele o mesmo Araújo, da Odebrecht, narra como estavam se organizando todos os concorrentes que haviam recebido carta-convite para participar da mesma licitação tratada no e-mail “Sondas” (a que foi vencida pelo Atlântico Sul). Com uma diferença: a conversa ocorreu antes da apresentação das propostas, que só viriam a público em novembro daquele ano.
“O termo ‘obter informação’, quando significa que as empresas conversaram livremente antes de irem para uma licitação, é prática de cartel, no entanto, o e-mail solto, por si só, não prova isso, pois não fica claro como a informação foi conseguida: num café com funcionários indiscretos, por espionagem, suborno ou cartel”, pondera um advogado especializado em disputas no Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), órgão que julga práticas desleais de concorrência. “Mas lendo a mensagem, eu mandaria investigar porque uma luz amarela se ascende aqui: é muito informação estratégica circulando solta.
