Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt
A força-tarefa da Operação Lava Jato apontou o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e o executivo da Odebrecht, Márcio Faria, como líderes da organização criminosa denunciada à Justiça Federal, que entre 2004 e 2014 teria desviado mais de R$ 6 bilhões da Petrobrás, por meio do pagamentos de propinas, que variavam de 1% a 3% dos contratos da estatal, a agentes públicos e políticos. É a primeira vez que a força-tarefa indica um empresário da Odebrecht, maior empreiteira do País, como um dos mandantes do esquema que teria desviado recursos da estatal.
“Na organização de tal esquema, comandando o núcleo econômico, estava Pessoa e Márcio Faria, o primeiro pela UTC e o segundo pela Odebrecht. Ambos dirigiam as atividades da Orcrim (organização criminosa)”, registram os nove procuradores do Ministério Público Federal, que subscrevem a primeira alegação final de uma ação penal envolvendo executivos do cartel como réus.
Os executivos da Odebrecht ainda não foram denunciados pela Lava Jato. A empreiteira e seus dirigentes são alvos de inquérito da Polícia Federal. A empresa nega envolvimento com o esquema. Faria e outros dois executivos, Rogério Araújo e Alexandrino Alencar, foram apontados em delações premiadas como elos do cartel e das propinas no esquema da Petrobrás.
O processo em que os Procuradores apontam o papel de liderança do dono da UTC e do executivo da Odebrecht responsabiliza três executivos da Camargo Corrêa – afastados dos cargos em novembro, após serem presos pela Lava Jato -, Dalton Avancini, ex-presidente; Eduardo Leite, ex-vice-presidente; e João Auler, ex-presidente do Conselho de Administração da empreiteira. Eles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Pessoa também é réu no processo da Camargo Corrêa, no entanto, a força-tarefa deixou de apresentar pedido de condenação contra ele. O motivo é notícia de que o empresário está em tratativa de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, no âmbito dos inquéritos que envolvem políticos – que têm foro especial por prerrogativa de cargo.
“Pessoa tinha função de destaque na convocação de reuniões e na formulação das regras para a divisão de obras, eliminação da concorrência e fraudes aos certames”, explicam os procuradores.
Para isso, destacam a delação premiada de Leite, um dos executivos da Camargo, em que diz como funcionavam as reuniões do cartel. Os três executivos da empreiteira estão presos em regime domiciliar.
“Esse grupo já era formado, e tinham empresas e pessoas tradicionais nesse setor (óleo e gás). Então a Odebrecht e o Márcio Faria era uma pessoa que era líder, era, já trabalhava há muito tempo, sei lá, mais de 20 anos talvez, aí nesse setor. Da mesma forma, o Ricardo Pessoa também era uma pessoa que tinha realmente uma, então naturalmente eles eram pessoas que tinham maior capacidade aí de conversar com as empresas, conhecimento das empresas, das outras empresas.”
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No memorial, penúltima fase do processo antes do juiz federal Sérgio Moro dar sua sentença, os procurados assim descrevem o esquema desbaratado pela Lava Jato: “Apurou-se um gigantesco esquema criminoso voltado para a prática de crimes contra a empresa Petrobrás, o qual ocorria através de um núcleo econômico formado pelas grandes construtoras do País, que constituíram um verdadeiro cartel”.
Segundo a força-tarefa, “houve o pagamento de propina a pessoas que detinham altos cargos na referida estatal, além de agentes políticos, a fim de preservar o alto lucro das empresas formadoras do cartel e a divisão das obras na forma escolhida pelos executivos das empreiteiras. Frustrava-se, assim, a competição dos certames e garantia-se a hegemonia das empresas cartelizadas”
