A Gazeta
Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Mato Grosso, Marcio Correia de Amorim informa que todas as 23 barragens de mineração instaladas no Estado e que são investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) passaram por duas vistorias e a maioria delas, de fato, apresenta problemas no sistema de segurança. Conforme o superintendente, o MPF foi informado sobre a situação. Ele afirma que algumas das empresas notificadas fizeram adequações e outras ainda estão dentro do prazo legal de 30 a 60 dias para cumprir a determinação.
| Divulgação Em Mariana, tragédia matou 21 pessoas há 1 ano. |
As medidas do MPF e do DNPM são um esforço nacional para evitar novas tragédias como o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), da empresa Samarco, que chocou o país em novembro do ano passado. O rompimento destruiu a bacia do Rio Doce e um “mar de lama” atingiu as casas de moradores, matando 21 deles. A tragédia completou um ano dia 5 de novembro.
Reprodução Superintendente afirma que problemas não são graves mas exigem adequações. |
Ao todo, Mato Grosso tem mais se 60 barragens de menor risco potencial.
As 23 empresas investigadas estão inseridas no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Diante de possíveis irregularidades, o procurador federal Marco Antônio Ghannage Barbosa transformou procedimento inicial, aberto para verificar a necessidade da investigação, em inquérito civil público.
Conforme o DNPM, as vistorias feitas em Mato Grosso contaram com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Defesa Civil.
Amorim assegura que o trabalho de fiscalização das barragens de mineração ocorre anualmente e em todo território nacional, uma vez que esses trabalhos fazem parte do Plano de Metas Institucionais da autarquia.
Material enviado pelo DNPM ao MPF encontra-se, atualmente, em análise.
