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O diretor executivo da Friboi, Francisco de Assis e Silva, respondeu com evasivas aos questionamentos feitos pela mesa parlamentar, na tarde desta terça-feira (21), durante uma oitiva tensa, convocada pela CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, que apura a concessão de incentivos fiscais irregulares na gestão dos ex-governadores Blairo Maggi (PR) e Silval Barbosa (PMDB).
Silva compareceu à oitiva, até porque se não fosse poderia ter sido conduzido coercitivamente, já que o presidente da Friboi, Wesley Batista, ignorou três convocações anteriores dos deputados.
A Friboi é acusada de receber irregularmente incentivos fiscais milionários e já devolveu ao erário estadual R$ 375 milhões, reconhecendo que recebeu indevidamente. A devolução foi acertada por intermédio do Ministério Público Estadual (MPE). O valor foi repassado nos anos de 2012 a 2014.
O presidente da CPI, deputado José Carlos do Pátio (SD), afirma que tem documentos comprobatórios de que a empresa ainda deve ao erário mais R$ 100 milhões, referentes a anos anteriores a 2012 e que favoreceram nove empresas do grupo especializado em carnes.
Pátio diz ainda que a Friboi pagou metade da campanha eleitoral de Silval Barbosa (PMDB), eleito governador em 2010 e gestor nos anos dos crimes apurados pela comissão parlamentar.
Ronaldo Mazza-ALMT Diretor Assis e Silva não convenceu e saiu sem falar com a imprensa. |
De acordo com Pátio, todas as empresas investigadas, assim como a Friboi, juntas “levaram” R$ 2 bilhões em incentivos concedidos de forma questionável.
A Friboi por exemplo recebeu dinheiro público ad referendum, ou seja, sem precisar passar pelos ritos legais.
“É a farra dos incentivos fiscais”, vaticina o deputado.
A Friboi foi beneficiada por crédito outorgado e o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodec).
Irregularidades no Prodeic foram identificadas pela Delegacia Fazendária (Defaz) e isso levou à prisão tanto o ex-governador Silval Barbosa, quanto os ex-secretários dele Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, que respondem processo detidos no Centro de Custódia de Cuiabá.
“A forma de incentivos fiscais que existia em Mato Grosso usava dinheiro que poderia ser para Educação, para a saúde, para o interesse público, atendia a empresas que não pagavam impostos, amigas do rei, que, em contrapartida, patrocinava para eles as campanhas políticas, isso é verdade”, afirma Pátio.
Ele ressalta que incentivos ad referendum atendem apenas a grandes empresas e “o pequeno” não tinha o mesmo tratamento.
Ao final da oitiva, o parlamentar criticou as respostas evasivas do diretor da Friboi. “A gente pergunta para eles e eles não respondem com consistência”, reclamou.
O diretor Francisco de Assis e Silva afirmou, na oitiva, que todas as transações feitas entre a empresa e o Governo do Estado foram dentro da legalidade.
Ele saiu sem dar declarações à imprensa.
Rumos da CPI
Após essa fase de oitivas, a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal começará a ouvir cooperativas.
Na sequência, os deputados que compõem a Comissão vão fazer relatórios em separado, tratando sobre as empresas que obtiveram incentivos em regime especial, que usaram firmas “laranjas” de fachada e viviam sob liminar da justiça e o Prodeic.
Mediante os três sub-relatórios, o deputado Max Russel (PSB) irá apresentar a versão final, um compêndio do que a CPI conseguiu provar em fraudes.
Próxima oitiva
O presidente do grupo Bom Futuro, Eraí Maggi, e também de mais quatro pessoas ligadas à Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Coomat) serão interrogados pela CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, na próxima terça-feira (28).
Eraí é conhecido como “rei da soja”.
