A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira a criminalização da homofobia. O posicionamento da petista ocorre em meio à polêmica envolvendo o plano de governo de Marina Silva. O texto divulgado na sexta-feira pela candidata do PSB trazia essa mesma defesa. Menos de 24 horas depois, porém, a campanha da ex-ministra do Meio Ambiente divulgou “errata” na qual excluiu o assunto do documento, entre outras bandeiras da causa gay que constavam da primeira versão.
“Eu sou contra qualquer forma de violência contra pessoas. No caso específico da homofobia, eu acho que é um ofensa ao Brasil. Então, fico triste de ver que temos grandes índices atingindo essa população. Acho que a gente tem que criminalizar a homofobia, que não é algo com o que a gente pode conviver”, disse a candidata à reeleição, logo após o debate realizado pelo SBT, pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pela rádio Jovem Pan.
O projeto que torna crime a homofobia (PLC 122/06) está em tramitação no Senado. Desde o ano passado o Palácio do Planalto vem orientando aliados a não votá-lo antes da eleição, na tentativa de evitar atritos com o eleitorado evangélico.
A campanha petista, porém, mudou de estratégia diante da ascensão de Marina nas pesquisas. A ex-ministra já divide a primeira colocação com a presidente – ambas têm 34%, ante 15% do tucano Aécio Neves, segundo o mais recente levantamento do Datafolha. Ao vir a público defender abertamente o projeto, Dilma tenta se contrapor de forma direta à adversária.
Horas antes do debate, Marina foi questionada, durante entrevista em São Paulo, sobre suas posições em relação à homossexualidade, sobre a alteração de seu programa de governo e, mais especificamente, sobre o projeto de criminalização da homofobia.
A candidata do PSB disse ser contra a aprovação do texto da maneira como está. Marina, que é evangélica, afirmou que é preciso definir claramente o que é “discriminação” e o que é “convicção”. “Há uma tênue dificuldade em se estabelecer o que é discriminação e o que é preconceito em relação ao que é convicção e opinião. É isso que precisa ser claramente definido. E o projeto (de lei da homofobia) ainda não deixa clara essa diferenciação”, afirmou.
O principal argumento de pastores contrários ao texto em tramitação no Congresso é de que os religiosos estarão sujeitos a uma espécie de censura, pois não poderão mais realizar pregações contra a homossexualidade.
Marina, porém, fez questão de afirmar durante a entrevista, que ninguém pode ser a favor de qualquer tipo de discriminação. “Devemos ter uma atitude de respeito e acolhimento da diferença. O respeito e o acolhimento da diferença fazem parte de uma cultura que se dispõe ao diálogo e combate a intolerância. Isso é válido para quem quer que seja. Não há nenhuma possibilidade de se ter nas leis brasileiras o acolhimento de qualquer forma de discriminação. Nem contra quem crê nem contra quem não crê. Nem por condição social ou por orientação sexual.”
Indagada sobre o recuo a respeito do apoio ao casamento de pessoas do mesmo sexo – outro tema caro à causa gay -, Marina voltou a dizer que o que houve de fato foi um engano na impressão do programa divulgado à imprensa. Repetiu que a versão apresentada na sexta-feira não tinha sido acordada entre os integrantes da campanha. A candidata afirmou ainda que sua posição é a defesa do Estado laico como uma conquista de todos os brasileiros e da Constituição. “Qualquer governante deve defendê-la. Estado laico não é Estado para defender ou impor nem a vontade dos que creem em relação aos que não creem nem a vontade dos que não creem em relação aos que creem”, disse ela.
Avançada. Confrontada com o fato de a mudança no programa ter sido elogiada pelo pastor Silas Malafaia e criticada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), defensor da causa gay, Marina respondeu que a sociedade tem o direito de debater todos os assuntos. “O nosso programa tem uma agenda avançada de respeito aos direitos, inclusive os direitos da comunidade LGBT, como a defesa dos direitos de todos os brasileiros.” Em seguida, Marina disse que o programa do PSB é mais avançado do que o do PSOL, o partido de Jean Wyllys.
Dilma e Aécio ainda não divulgaram oficialmente seus programas de governo. Nas diretrizes apresentadas no início da campanha à Justiça Eleitoral, não havia qualquer menção à criminalização da homofobia. Os textos falavam apenas de forma genérica sobre o respeito a diferenças. A redação original do programa da petista chegou a usar o termo “opção sexual”, rechaçado por militantes LGBT, que consideram mais adequado “orientação sexual”.
Em 2011, Dilma, ao vetar a distribuição de material didático anti-homofobia, também usou o termo. “Não aceito propaganda de opção sexual”, disse à época.
Por enquanto, Aécio mantém-se fora da polêmica. Questionado se apoiaria a criminalização da homofobia caso fosse eleito, disse que se trata de um assunto do Legislativo. / COLABORARAM WLADIMIR D’ANDRADE e ISADORA PERON
