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Mato Grosso está entre os Estados menos endividados da federação conforme mostram números do Tesouro Nacional publicados em reportagem no UOL neste sábado (09). Com isso o próximo governador, que assumirá no dia 1º de janeiro de 2015, encontrará um Estado com apenas 27% da renda comprometida. Em 2010 este índice chegava a 55% de comprometimento da receita. A dívida atual de Mato Grosso está em R$ 2,8 bilhões, segundo números de abril de 2014.
O nível de endividamento de um Estado é calculado na comparação com a receita corrente líquida. É uma conta similar à de qualquer cidadão: Se você tem uma renda de R$ 1.000, e paga R$ 300 por mês de dívidas (compromete 30%), está mais endividado do que outro que ganhe R$ 2.000 e paga R$ 500 mensais (25%).
No caso dos Estados, a comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de 2014. Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a receita com a dívida e são os Estados mais endividados.
Segundo o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Alexandre Manoel, mais endividados, os Estados passam a pagar prestações maiores, comprometendo ainda mais os apertados orçamentos das unidades e reduzindo, teoricamente, o poder de investimento futuro.
“Os governos têm de pagar, de acordo com o prazo previsto no contrato. Mas nem sempre isso é automático. A maioria dos empréstimos tem carência de dois a cinco anos”, explica.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas os Estados com comprometimento superior a 200% de sua receita estão impossibilitados de pedir novos financiamentos. O único do país, segundo balanço do primeiro quadrimestre, é o Rio Grande do Sul.
Norte e Nordeste – Os dados mostram que oito dos nove Estados que aumentaram o endividamento são do Norte ou Nordeste. O caso com maior aumento foi Roraima, que segundo balanço do final de 2010 comprometia 4% da receita e agora compromete 21%.
Segundo Manoel, a explicação para o aumento de endividamento viria de uma oferta de créditos a juros subsidiados.
Para ele, o fato de serem Estados mais pobres traz dificuldades de investimentos com recursos próprios, e os governos usam os empréstimos para realizar ações.
“Esses Estados são mais dependentes de repasses federais. Quando eles têm margem de pagamento, e existe uma boa oportunidade no mercado, eles captam esse recurso. Dentro da margem, não há uma situação preocupante. Se bem investido, o recurso tende a dar retorno”, afirma.
O economista afirmou que, hoje, os empréstimos são sempre vinculados a projetos específicos. “Isso é praxe, especialmente quando se trata, por exemplo, de empréstimos junto a organismos internacionais, que são muito criteriosos. para aprovar investimentos, eles querem uma taxa de retorno alto ou retorno social maior que o privado”, avalia. (Secom/MT)
