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Pela terceira vez consecutiva, a defesa do ex-deputado José Geraldo Riva teve negado por dois votos a um o pedido de liminar em habeas-corpus.
Os desembargadores Gilberto Giraldelli (relator) e Juvenal Pereira da Silva foram contra a liberdade de Riva. Pedro Sakamoto deu parecer favorável, mas impôs algumas medidas cautelares.
Riva foi preso no dia 13 de outubro na segunda fase da Operação Metástase, do Gaeco, que apura desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por meio da extinta verba de suprimentos.
Essa é a terceira prisão do ex-parlamentar somente neste ano. Nas outras duas, ele havia ido parar atrás das grades durante as operações Imperador e Ventríloquo, também do Gaeco. Assim como nas prisões anteriores, Riva está no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
Outro Lado
Em face da negativa do Habeas Corpus pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a defesa do ex-deputado José Geraldo Riva reitera que respeita o posicionamento majoritário do TJMT, mas mantém a convicção de que a prisão é injusta. A defesa adianta ainda que impugnará o posicionamento do Tribunal de Justiça mediante HC direcionado ao STJ.
Advogado Rodrigo Mudrovisch
Acompanhe
10h55 – O habeas corpus de José Riva foi negado por 2 votos a um.
10h52 – Pedro Sakamoto concedeu favorável o habeas corpus e discordou do relator. Porém, impôs medidas cautelares como a entrega do passaporte, proibição de manter contato com pessoas arroladas no processo, comparecimento a todos os atos do processo.
10h45 – Sakamoto acredita que o afastamento de Riva de sua função pública, não coloca em risco a ordem pública e não causa prejuízo no andamento processual. “Friso que o Poder Judiciário está a serviço da Lei e não da mídia ou do clamor social”.
10h40 – O desembargador lê alguns trechos das denúncias e analisando os autos, disse que Riva pode dar continuidade aos esquemas.
10h35 – Pedro Sakamoto inicia seu voto.
10h30 – O desembargador informa que mesmo longe do cenário político Riva tem influências sobre muitos funcionários da AL. “Por isso, nego o habeas corpus e que ele continue preso”.
10h25 – Juvenal cita que a soltura de Riva causa prejuízo a obstrução judicial através de terceiro e ele figura como um dos líderes da organização criminal.
10h17 – O magistrado Juvenal Pereira da Silva inicia seu voto.
10h15 – Para finalizar o seu discurso o desembargador Gilberto Giraldelli nega o habeas corpus, afirmando que não existe ilegalidade na prisão preventiva de Riva.
10h09 – O desembargador esclarece que a prisão preventiva de Riva foi realizada para que não seja destruídas provas contra o réu. Porque somente o afastamento seria insuficiente.
10h05 – Seria incoerente dizer que a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco. A história e a experiência mostra que os poderosos nunca ficam a frente das negociatas.
9h58 – Giraldelli destaca que o Ministério Publico Estadual informou que as reuniões entre os advogados e investigados eram feitas no gabinete da deputada Janaina Riva, que é filha de José Riva.
9h55 – O desembargador cita trechos de depoimentos prestados junto ao GAECO e relata que muitos investigados na operação se sentiram intimidados em dizer a verdade na presença do advogado Alexandre Nery.
9h45 – O desembargador expõe o suposto uso de verbas de suplementos na Assembleia Legislativa, para pagamentos irregulares para políticos, bebidas, massagens e combustível.
9h20 – O desembargador Gilberto Giraldelli passa a ter a palavra. Ele pede que seja retirada do segredo de Justiça nos autos, e é acatado por Pedro e Juvenal. Retomando seu voto sobre o mérito, o desembargador relembra os fatos narrados no processo.
