Denúncia ao MPF aponta suposto abuso da PF em aldeia

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O MPF (Ministério Público Federal) no Pará recebeu,uma representação pedindo investigação sobre a atuação da Polícia Federal na Aldeia Teles Pires, dos índios munduruku, na semana passada, durante cumprimentos de mandados da Operação Eldorado, no Extremo-Norte de Mato Grosso. 

A representação foi assinada por 116 organizações e entidades da sociedade civil. Durante a operação, ficaram feridos dois policiais, seis indígenas, sendo que Adenilson Kirixi Munduruku, 25, foi assassinado com três tiros. 

O documento traz um relato dos indígenas sobre o que ocorreu no dia 7 de novembro de 2012 ,na Aldeia Teles Pires, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. 

“A Polícia Federal chegou à aldeia fazendo voos rasantes de helicóptero, de voadeira e disparando projéteis de borracha, o que assustou os indígenas, entre eles idosos, crianças e mulheres”, diz trecho do documento enviado ao MPE. Segundo as entidades, esse fato provocou a reação dos guerreiros com arcos e flechas. 

A representação também afirma que a operação violou os direitos constitucionais dos indígenas. 

“O resultado da operação revela violações, abuso de autoridade e outros crimes, que devem ser apurados com celeridade e máxima diligência”, diz a representação, entregue aos procuradores da República no Pará. 

Outro ponto citado na ação foi o uso de armamento pesado, por parte da PF, impossibilitando uma reação dos índios, que portavam apenas arco e flechas.

Adonias Kaba

Índios mostram balas de fuzil encontradas pelos mundurukus após o conflito



“O uso da força policial foi desproporcional a qualquer possível reação ocorrida, os indígenas portavam arco e flecha, enquanto os policiais, armas de fogo”, relatam. 

 

Para as entidades que assinam o documento, “a Polícia Federal é incapaz de conduzir de forma imparcial e eficaz o inquérito policial sobre a desastrosa ação”. 

A ação também descreve como o índio Adenilson foi morto. “A Polícia disparou contra os indígenas, resultando em diversos feridos e na execução de uma liderança indígena. Adenilson Munduruku foi encontrado pelo seu povo com três tiros, um na cabeça e um em cada uma das pernas. Indígenas afirmam que, quando o corpo caiu na água, a Polícia Federal atirou bombas contra ele, na tentativa de destruí-lo”. 

Mulheres e crianças também teriam sido humilhadas e teriam sofrido ofensas por parte dos policiais federais. 

“Na aldeia, a PF ainda arrebentou portas e revistou moradias, intimidando os indígenas e causando pânico. Somam-se a isto as explosões no rio Teles Pires, que destruíram, inclusive, as embarcações de pesca e de locomoção do povoado. Diante disso, crianças corriam sozinhas com medo para floresta com a finalidade de se refugiar e mulheres foram humilhadas e sofreram ofensas dos agentes federais”, diz a carta. 

Dificuldades e manifesto 

De acordo com as entidades que protocolaram a denúncia, até o presente momento, a aldeia está com dificuldade de manter a autonomia alimentar, porque os equipamentos de caça e pesca foram destruídos e confiscados pela Polícia Federal. 

Entre os signatários do documento estão sindicatos, associações indígenas, associações de classe, entidades estudantis, partidos políticos e movimentos sociais da Amazônia e de todo o país. 

Junto com a representação, as entidades encaminharam um manifesto em solidariedade à Aldeia Teles Pires. Os dois documentos foram encaminhados à Procuradoria da República em Santarém (PA), que tem atribuição para atuar junto aos índios munduruku. 

PF diz que houve emboscada 

O superintendente da PF em Mato Grosso, César Augusto Martinez, alegou que o confronto foi motivado por "uma embosca tramada pelos índios". 
 

Thiago Bergamasco/MidiaNews

Superintendente da PF, César Martinez, alega que agentes sofreram emboscada dos índios

“Nossa equipe, no dia anterior, havia conversado, por mais de quatro horas com os índios, juntamente com a Funai. A resistência dessa forma não era esperada. Os índios estavam se preparando para a guerra”, disse, em entrevista coletiva, em Cuiabá, na noite de sexta-feira (9). 

Em nota, a PF afirma que interceptações telefônicas, realizadas com autorização judicial, comprovariam que havia intenção anterior do líder indígena em atacar os policiais. 

Operação Eldorado 

A Operação Eldorado, deflagrada no último dia 6, em Mato Grosso, Pará, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Amazonas e Rio de Janeiro, teve o objetivo de desarticular uma rede de exploração de garimpos ilegais na região do rio Teles Pires. 

O esquema funcionava há cinco anos. Durante a primeira etapa da operação, foram cumpridos 17 dos 28 mandados de prisão temporária, 64 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal. 

No esquema, eram usadas notas frias de cooperativas de garimpeiros para legalizar a produção de garimpos, que funcionavam de forma ilegal. 

Conforme as investigações, boa parte dos garimpos ficava nas terras dos índios mundurukus e kayabis. 

O esquema também contava com a participação de índios, que, segundo a PF, facilitavam o acesso às áreas de extração. 

Uma das empresas investigadas, com sede em Cuiabá, movimentou cerca de R$ 150 milhões nos últimos dois anos. 

A companhia também operava na Bolsa de Valores, para comercializar o ouro como ativo de investimento financeiro. 

Na operação, agentes da PF apreenderam 23 quilos de ouro, avaliados em R$ 2 milhões, com o empresário Valdemir Melo, dono da empresa Parmetal, com sede em Cuiabá, e com o filho dele, Artur Melo. Os dois foram presos na manhã de terça-feira. 

Também foi preso na operação um oficial da Marinha do Brasil, lotado no Norte de Mato Grosso, que seria encarregado de legalizar o transporte do produto em embarcações, com o uso de notas fiscais falsas. 

 

 

 

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