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A defesa da coligação Mato Grosso Melhor Pra Você, que elegeu o senador Pedro Taques (PDT) nas eleições de 2010, estuda a possibilidade de entrar com o pedido de reconstituição da ata de registro de candidatura. Nesta manhã, o advogado José Rosa esteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para conversar com o presidente da Corte, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, e consultá-lo sobre a hipótese.
O intuito é que, caso não se ache a ata original com a alteração na ordem de suplentes, que sejam chamadas as testemunhas e os envolvidos no processo para a reconstituição. “O procedimento é legal. Caso não seja localizada a ata, sugerimos fazer a reconstituição dela. Fazendo parâmetro aos Tribunais de Justiças e Varas, quando some um processo é feito a reconstituição do mesmo”.
Segundo Rosa, o presidente da coligação à época, atualmente diretor da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), José Carlos Dorte, afirmou que o despacho era feito pela assessoria jurídica da coligação, fato negado por integrantes da coligação. O advogado alega que Dorte não era filiado a nenhum partido e que foi escolhido como presidente da coligação na época, pelas outras legendas.
“Quando acabaram as eleições, o imóvel alugado pelo grupo foi entregue e as documentações encaixotadas. Como ele não tinha experiência nessa área, não guardou a ata. Ela tinha que ser entregue a um dos partidos para que fosse guardado, ao PDT, PSB, mas acabou não sendo entregue e hoje ele não tem essa ata. Agora ele está atrás das pessoas que trabalharam com ele na época”.
A tentativa de localização da ata atende determinação do Pleno do TRE que deu prazo de 48 horas para apresentação do documento. Isso porque o ex-deputado federal e candidato ao Senado derrotado naquela eleição, Carlos Abicalil (PT), moveu uma ação contra a coligação, alegando falsificação da ata. O relator do processo, juiz José Luiz Blaszak, em despacho da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), autorizou a realização de uma perícia grafotécnica na ata, revogando a determinação posteriormente.
Já nesta segunda-feira (17), quando o Pleno iria analisar recurso do petista, Blaszak explicou que no processo de registro de candidatura há apenas uma cópia da ata, situação dentro da legislação para o processo, mas que inviabiliza a realização de perícia. No decorrer do processo, Blasak expediu mandado de busca e apreensão, mas não obteve êxito na localização do documento.
