Após o Ministério Público ter oferecido nova denúncia contra o ex-deputado estadual José Riva (PSD), nesta segunda-feira (20), a defesa do ex-parlamentar afirmou em nota, que vê com estranheza a rapidez do trâmite da investigação.
Conforme os advogados de José Riva, Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo, é surpreendente o fato dessa denúncia ter sido oferecida apenas poucos dias após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou a remessa do inquérito da Operação Ventríloquo à primeira instância.
“Essa rapidez demonstra que o tratamento dado a José Riva é diferente dos demais, que sequer foram denunciados, apesar de fazerem parte da mesma investigação”, diz trecho da nota.
De acordo com a denúncia, “no período compreendido entre os anos de 2013 e 2014 os investigados juntamente com parlamentares estaduais constituíram uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com um único objetivo: saquear os cofres da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso”. Consta ainda na denúncia, que no mesmo período os investigados teriam ocultado e dissimulado a natureza e a origem dos valores provenientes da infração penal cometendo o crime de lavagem de capitais.
A defesa do ex-deputado alega que, entre o final do ano de 2013 e o final de 2014, Riva não se encontrava no exercício de qualquer cargo na Assembleia Legislativa, por isso a denúncia é claramente desprovida de fundamentação idônea.
Segundo os promotores, entre os meses de fevereiro à abril de 2014 os denunciados subtraíram cerca de R$ 9,5 milhões em proveito próprio e alheio valendo-se da condição de funcionários públicos de alguns de seus membros.
“Não existem sequer indícios de que os valores tenham sido destinados a qualquer sociedade empresária ligada ao ex-deputado, tampouco a qualquer um de seus antigos aliados políticos, com exceção de temerária e suspeita colaboração premiada na qual o MP se alicerça para realizar indevidas ilações”, outro trecho.
Por fim, os advogados de Riva informa que vão aguardar a citação do ex-parlamentar para demonstrar total improcedência das acusações .
Entenda o caso
Alvo de um mandado de prisão cumprido na Operação Ventríloquo, o ex-deputado estadual José Riva (PSD) foi denunciado nesta segunda-feira (20) pelos crimes de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de capitais. A denúncia também se estende ao servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Marcio Bastos Pommot (ex-secretário geral da Casa), outro preso na operação no dia 1º de julho, ao advogado Júlio Cesar Domingues, apontado como lobista no esquema que desviou cerca de R$ 9,5 milhões do Legislativo Estadual e ainda Anderson Flávio de Godoi (ex-procurador-geral da AL). As penas dos investigados, em caso de condenação, podem chegar a 50 anos.
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) pede a condenação dos denunciados, de forma solidária, ao pagamento de valor mínimo da indenização pelos prejuízos materiais no valor de R$ 9.4 milhões. Solicita ainda que na esfera cível valor seja maior, caso houver outras provas de prejuízo não produzidas no campo processual penal. Pede, ainda, a condenação também de forma solidária, pelos danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, cujo valor deverá ser investido em prol das áreas de saúde e educação. Sustenta que o Estado e os cidadãos mato-grossenses foram atingidos em sua dignidade pelos atos criminosos perpetrados pelos denunciados.
Em relação aos deputados estaduais Gilmar Fabris (PSD) e Romoaldo Júnior (PMDB), suspeitos de terem se beneficiado de dinheiro desviado no esquema, o Gaeco explica que pelo fato de possuírem foro por prerrogativa de função as investigações estão em andamento perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que acolheu pedido do Ministério Público de desmembramento do feito que concerne aos denunciados que não possuem foro privilegiado. O delator do esquema, o advogado Joaquim Fabio Mielli Camargo, não foi denunciado.
