Advogados querem revogar a preventiva ex-deputado estadual,
que está preso desde o dia 21 de fevereiro
LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
A defesa do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) entrou, na
tarde desta segunda-feira (23), com um novo pedido de habeas corpus ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de revogar a prisão preventiva do
político.
Riva está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, a
antiga Cadeia Pública do Carumbé, desde o dia 21 de fevereiro passado.
O pedido de habeas corpus foi feito às 15h57 desta segunda e
e já foi distribuído à ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Conforme o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que faz a defesa do
ex-parlamentar, a previsão é de que o pedido seja analisado o mais breve
possível.
“A nossa expectativa é uma expectativa de confiança a
acreditamos que a decisão deve ser tomada nos próximos dias. A perspectiva é
que o STJ irá reconhecer o descabimento da prisão preventiva”, disse.
Em ocasião anterior, os ministros da 6ª Turma do STJ haviam
negado seguimento ao habeas corpus de Riva, por entenderem que era melhor
aguardar o julgamento do pedido que tramitava na 1ª Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça.
Como a câmara já julgou o caso no dia 17 de março – e
manteve Riva preso -, a previsão da defesa é que, desta vez, não haverá
impedimentos para que o STJ analise o mérito do Habeas Corpus.
Denúncia
A prisão de José Riva foi decretada pela juíza Selma Arruda,
da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, a pedido do Ministério Público
Estadual (MPE).
Além do ex-deputado, outras 14 pessoas foram denunciadas
pelo MPE por 26 crimes de peculato e formação de quadrilha.
Riva é acusado de liderar um suposto esquema que teria
desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio
de licitações consideradas fraudulentas e compras fictícias de materiais de
papelaria.
Na decisão que decretou a prisão, a juíza Selma Arruda
afirmou que o ex-deputado era um “ícone da corrupção” e um “ícone da
impunidade” no Estado.
Para ela, a prisão de Riva era necessária não só para
resguardar a ordem pública, mas para garantir o devido andamento da ação penal
contra ele.
Ele foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa, por
volta das 14 horas do dia 21 de fevereiro e, desde então, segue preso em um
anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá.
