O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º saláriopara 25,8 milhões de aposentados e pensionistas. No total, serão pagos R$ 11,7 bilhões em benefícios.
A segunda fase da gratificação natalina será menor que a primeira, uma vez que o Imposto de Renda será descontado do valor integral do benefício (primeira e segunda parcelas).
O tamanho da mordida do Leão depende do valor recebido. Assim, é preciso checar se o valor debitado a título de tributação estará correto — saiba como fazer o cálculo no quadro abaixo.
Para quem ganha salário mínimo (R$ 622), o pagamento de 50% do abono será integral, em função da isenção de tributação.
O calendário de pagamentos prioriza quem ganha menos, ou seja, os beneficiários com renda de até um salário mínimo. Eles vão receber a grana entre hoje e o dia 7 de dezembro, de acordo com o NIT (Número de Identificação do Trabalhador).
A partir do dia 3 de dezembro, começam a ser pagos os benefícios para quem recebe mais de R$ 622. Neste caso, o calendário se estende até o dia 7 e também acompanha o número do cartão do cidadão.
A primeira parcela do 13º dos aposentados foi antecipada na folha de pagamento de agosto e foi paga do dia 27 daquele mês a 10 de setembro. Segundo a Previdência, o abono custou R$ 11,2 bilhões.
O aposentado que começou a receber a aposentadoria após janeiro deste ano vai ganhar um valor proporcional ao benefício.
Quem teve o auxílio-doença também terá um montante proporcional do 13º, já que, como se trata de um benefício temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período segurado.
Maiores de 65 anos
Os beneficiários com mais de 65 anos têm direito a tributação especial, mesmo que o valor a ser recebido supere os R$ 1.637,11.
Por outro lado, o segurado com menos de 65 anos é o mais prejudicado pela mordida do Leão, alertam os especialistas do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal).
Simulação
Os consultores do Cenofisco simularam o impacto do imposto sobre um benefício de R$ 3.600 para quem tem mais de 65 anos e para quem tem menos.
Pelos cálculos dos especialistas, o segurado que tem até 65 anos e recebe benefício de R$ 3.600, por exemplo, cai na faixa de 22,5% de imposto (quarta faixa), o que gera um valor de R$ 810.
Segundo a tabela do IR (veja abaixo), a quarta faixa salarial gera desconto de R$ 552,15. Ao subtrair R$ 552,15 de R$ 810, chega-se a R$ 257,85, que é a parcela a ser deduzida do 13º salário.
Já quem tem mais de 65 anos e ganha os mesmos R$ 3.600, vai ter o IR descontado sobre apenas R$ 1.962,89, que é o resultado da diferença entre R$ 3.600 e R$ 1.637,11 (parcela isenta). O valor de R$ 1.962,89 atinge a faixa de 7,5% pela isenção especial, o que gera um valor de R$ 147,22.
Pela tabela do IR, essa faixa gera desconto de R$ 122,78. Ao subtrair R$ 122,78 de R$ 147,22, chega-se a R$ 24,44, que é o valor do IR a ser descontado.
Quem não recebe
Não têm direito ao abono os segurados do amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.
Também ficam de fora do pagamento beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia e abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
