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O ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, permaneceu em silêncio durante as oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e da Sonegação Fiscal na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15). O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) manteve mesma conduta quando compareceu à Casa no último dia 6 de outubro.
O advogado de Cursi, Marcondes Novack, disse que a decisão do cliente de não falar é porque eles não tiveram acesso aos documentos que norteiam a CPI em tempo hábil. Na última sexta-feira (9), a defesa solicitou a copia desta documentação e devido ao feriado só teve acesso no fim da tarde desta quarta-feira (14).
Por este motivo Marcondes tinha pedido o adiamento do depoimento de Cursi, que foi negado pelo presidente da CPI, deputado Zé Carlos do Pátio (SSD).
Pátio disse que a negativa do pedido de Cursi foi em virtude de que o depoimento do ex-governado já havia sido adiado por três vezes e mesmo assim quando chegou o dia dos esclarecimentos o mesmo não disse uma palavra.
A 52º reunião da CPI da Sonegação Fiscal teve início às 14h e foi encerrada às 15h30. O objetivo dos deputados era colher informações sobre as legislações criadas na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), à época de Cursi, que viabilizavam a entrada de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) de forma irregular, o que não foi possível devido ao seu silêncio.
Diante desta situação, a CPI aprovou o convite para o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual (MPE) comparecer as oitivas para esclarecer sobre a anulação da delação de João Batista Rosa, devido a matérias divulgadas na imprensa sobre esta situação.
Cerca de 20 empresários devem ser convocados para prestar depoimentos nesta CPI, os membros desta comissão irão decidir em reunião interna se os esclarecimentos serão em sessão pública ou fechada.
