Crimes com emprego de violência cometidos por adolescentes na capital matogrossense têm crescido de forma alarmante, segundo o delegado titular da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), Paulo Alberto Araújo.
De acordo com dados do relatório estatístico da delegacia, os crimes que ganharam destaque entre os adolescente são os de tráfico de drogas, roubos e homicídios. Para se ter uma ideia, em 2014 foram instaurados 1.569 atos infracionais cometidos por menores com até 17 anos de idade. O número corresponde a 35% mais que o registrado em 2011 e é o maior dos últimos quatro anos. Apesar do número de processos instaurados, apenas 62 mandados de apreensão foram cumpridos.
“Temos uma estrutura precária e falta efetivo para atuar nos cumprimentos de mandatos. Mas, ainda assim, se comparado aos trabalhos desenvolvidos em outras cidades, estamos com um índice muito bom”, explica Araújo. De acordo com o relatório, no ano passado foram apreendidos 49.956,43 quilos de drogas em posse de menores. O número é 161,6% maior que o registrado em 2012, quando 19.097,27 quilos foram apreendidos. Em 2014, 441 atos infracionais por tráfico de drogas foram registrados.
O documento ainda aponta que a maioria dos casos direcionados à DEA ocorreram em escolas públicas. “Atos infracionais em escolas estão cada vez mais frequentes. Os alunos perderam o respeito que tinham pelos professores e estes, por sua vez, não sabem como agir diante da intimidação dos adolescentes, se tornando literalmente vítimas”, diz Araújo. Mas, para o delegado, o pior crime cometido pelos menores é o de roubo.
Segundo ele, apesar de na maioria da vezes o crime ser estimulado e patrocinado por um adulto, é o adolescente que tem segurado a arma e até mesmo agredido as vítimas fisicamente. “Eles estão cada vez mais agressivos e contam o que fazem de uma maneira tão simples, que chega a parecer normal. Antes tínhamos um número alto de furtos, hoje o menor infrator quer se mostrar e, por isso, opta pelo roubo”.
Homicídios praticados por adolescentes também aumentaram. Conforme o relatório, enquanto em 2011 foram registrados 17 casos, no último ano o número passou para 24. “Infelizmente as estimativas levam a crer que o que está ruim, pode piorar. E para evitar que isso se concretize, muito deve ser feito, a começar pelas políticas públicas voltadas para estes jovens”, lamenta o delegado.
Apesar dos índices negativos, o delegado se mostra contra a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade. Ele defende a posição expondo a realidade com que o país tem atendido os menores infratores. “A partir do momento que o menor começa a fazer parte do sistema prisional, dificilmente terá volta, ou ele irá de fato ficar com receio de voltar a praticar crimes, ou ele se tornará um criminoso assumido. Até porque, além do sistema ser falho, a própria sociedade o renega, não dando uma segunda oportunidade”.
Araújo diz ainda que não é reduzindo a maioridade penal que os crimes terão um fim. “Primeiro que não temos presídios o suficiente para atender sequer a demanda atual e, para receber esses meninos, o ideal seria construir unidades específicas para essa faixa etária, o que seria mais um problema a ser solucionado”.
Na última segunda-feira (30), internos do Centro Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri) se rebelaram contra agentes da unidade. O motivo, segundo eles, seria a humilhação cometida por servidores do local, que corriqueiramente serve comida com moscas, pedaços de carvão e outros objetos, além de dar água suja para eles beberem. “Não sei o que se passa lá dentro, pois nossa responsabilidade vai apenas até o portão da unidade. Mas, se isso for verdade, é outro motivo para que os adolescentes se revoltem e voltem a cometer crimes”, opina Araújo.
Mãe de quatro filhos, Miriam Albuquerque, 43, sabe bem o que é ter um filho envolvido no mundo do crime. Segundo ela, após o filho ter assaltado uma loja, foi internado e voltou para casa mais agressivo. “Achei que passando pelo sistema socioeducativo ele daria mais valor à família e as coisas que tem aqui fora. Mas, ao invés de evoluir, ele regrediu”.
Segundo o delegado, o problema enfrentado pelas autoridades quando o assunto é a reinserção dos adolescentes na sociedade ainda é a forma falha como o sistema tem funcionado. “O sistema, de forma geral, já não tem funcionado mais. O adolescente é internado e as condições a que ele é submetido acabam fazendo com que ele saia com um comportamento pior e mais agressivo. É claro que existem exceções”.
Atualmente, em Mato Grosso, existem cinco unidades voltadas para o sistema socioeducativo nas cidades de Barra do Garças, Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis e Sinop. Juntas as unidades têm capacidade para atender 189 adolescentes, mas recebe 153 menores, entre internos provisórios e já sentenciados.
OUTRO LADO – Segundo o secretário adjunto da Sejudh, Luiz Fabricio Vieira, com relação à reinserção dos adolescentes infratores na sociedade a pasta tem desenvolvido planos individuais de atendimento (PIA) com cada interno. “Temos uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, educadores, equipe médica e outros profissionais que atuam de forma única com cada adolescente, já que entende-se que cada caso é individualizado”.
Vieira informou ainda que para que o resultado seja o melhor possível a infraestrutura de todas as unidades socioeducativas passarão por reformas e outras novas serão construídas. “Inauguramos, na semana passada, em Lucas do Rio Verde (354 ao Norte de Cuiabá), uma nova unidade que atenderá 32 adolescentes”. O secretário acrescenta que a unidade do semiaberto, localizada no Complexo do Pomeri, está passando por reforma e até o final deste mês deve ser entregue. “Lá o adolescente em regime semiaberto poderá passar a noite e sair durante o dia para estudar e trabalhar, se for o caso. O espaço tem capacidade para abrigar 20 adolescentes”.
De acordo com o secretário-adjunto, o Centro Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri) está incluso nos projetos de reforma. A pasta está em processo de diálogo com a equipe econômica do Estado para que a verba seja liberada o quanto antes. “Tudo para dar conforto aos adolescentes e também para a família”.
