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Dois réus na ação penal originada das Operações Metástase e Célula Mãe que investigaram um esquema de desvio de mais de R$ 2 milhões na Assembleia Legislativa, firmaram acordos de delação premiada junto ao Ministério Público e que posteriormente foram validados pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Em mais uma decisão, proferida na semana passada, a magistrada determinou que o contador Hilton Carlos da Costa Campos e a ex-servidora da Assembleia, Marisol Castro Sodré, sejam mantidos no mesmo processo desmembrado.
Com isso, Hilton e Marisol serão processados na ação que tem José Riva, seu ex-chefe de gabinete Geraldo Lauro e Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo. O desmembramento do processo envolvendo o trio foi determinado por Selma Rosane no dia 14 de janeiro para agilizar a tramitação processual uma vez que Riva, Geraldo Lauro e Maria Caramelho são os únicos que permanecem presos em Cuiabá.
Agora, no dia 21, a juíza mandou que os colaboradores permaneçam no mesmo processo junto com os réus que estão presos. “Registro que assim o faço considerando que em razão de se tratar de processo com réus presos, o presente feito terá tramitação mais célere que o desmembrado, no qual alguns acusados sequer apresentaram resposta à acusação”, justifica a magistrada em trecho da decisão.
Agora, com os acordos de delação premiada, a expectativa fica em torno das novas informações, possivelmente reveladas nas delações, envolvendo o esquema de desvio da chamada verba de suprimento que era usada para pequenas compras sem licitação no valor de até R$ 8 mil na Assembleia Legislativa.
“Desta forma, é prudente que as provas referentes aos colaboradores sejam produzidas nestes autos e posteriormente compartilhadas para os desmembrados e não o contrário. Registro, ainda, que não haverá prejuízo às defesas dos dois colaboradores incluídos, eis que já estão nos autos as respostas à acusação”, informa Selma Rosane.
Os interrogatórios dos 2 réus-colaboradores estão marcados para o dia 24 de fevereiro a partir das 13h30 na gabinete da 7ª Vara Criminal, no Fórum de Cuiabá. No mesmo dia também deverão ser ouvidos José Riva, Geraldo Lauro e Maria Caramelo. Antes, no entanto, serão realizadas outras 3 audiências de instrução e julgamento para ouvir 39 testemunhas.
Entenda o caso
A princípio, eram 24 réus que foram foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo como resultado da Operação Metástase deflagrada em 23 de setembro de 2015 para desarticular um esquema de desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa do Estado.
De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), foram desviado mais de R$ 2 milhões, destinados à antiga verba de suplementos, utilizada por gabinetes. No começo deste mês a juíza mandou desmembrar o processo em relação aos réus presos para agilizar o andamento processual uma vez que a maioria dos demais denunciados ainda não apresentou defesa prévia no processo. Leia mais sobre o assunto aqui.
