A partir desta segunda-feira (10) até o dia 11 de abril, os candidatos inscritos no concurso dos Correios, revogado em dezembro do ano passado, deverão comparecer a uma agência própria da estatal, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados, para receber a devolução da taxa de inscrição. Os valores variam de R$ 30 a R$ 60, de acordo com o cargo.
Os candidatos deverão comparecer às agências com documento oficial de identidade com foto (o mesmo utilizado na inscrição) e o comprovante de inscrição, se possível.
Em caso de o candidato ter feito a inscrição pela internet, ele deve ainda informar o número do CPF e também da identidade.
Se a inscrição foi feita por meio de procuração, o candidato deve apresentar cópia da procuração utilizada na inscrição, cópia do documento oficial de identidade do procurador e ainda o documento de identidade original do candidato.
Os Correios recomendam que o candidato peça o dinheiro de volta, pois o novo concurso exigirá pagamento de uma nova taxa. A estatal não informou se os valores serão os mesmos do concurso que foi revogado.
Informações adicionais podem ser obtidas pela Central de Atendimento dos Correios, nos telefones 3003-0100 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800-725-7282 (para as demais localidades).
Novo concurso
Os Correios informaram ainda que "deverão publicar, brevemente, o edital com as informações sobre o novo concurso, como período de inscrição, valor da taxa, data da realização das provas e o conteúdo programático das disciplinas que serão objeto das provas".
Ainda de acordo com a estatal, o novo concurso deverá ter mais do que as 6.565 vagas oferecidas na seleção aberta em 2009 e interrompida no ano passado por conta de briga judicial. No dia 16 de dezembro foi realizada uma audiência pública em Brasília para discutir a minuta do novo edital para cargos de nível médio e superior e colher sugestões para aprimorar o processo.
A ECT informou que recebeu 60 sugestões sobre o assunto, via e-mail, que foram analisadas e apresentadas na audiência.
Os cargos deverão ser os mesmos, com a mesma proporcionalidade de postos oferecidos, diz a assessoria dos Correios. O conteúdo programático deverá mudar pouco em relação ao edital anterior.
A expectativa é aplicar as provas até o segundo bimestre de 2011 e iniciar as contratações ainda no primeiro semestre do próximo ano. Todas as etapas do concurso serão acompanhadas pela Polícia Federal.
Lançado o edital, serão realizadas as licitações para as empresas responsáveis pela elaboração, impressão e aplicação das provas. A fase de inscrição será de responsabilidade dos Correios. A elaboração e impressão das provas ficarão sob responsabilidade de uma organizadora de concurso de âmbito nacional, segundo os Correios. Depois haverá uma nova licitação para escolher as 28 empresas que aplicarão as provas regionalmente. A medida de colocar uma organizadora em cada estado tem o objetivo de, em caso de haver problemas, eles serem solucionados localmente.
Disputa judicial
O concurso anterior, cuja prova estava marcada para 28 de novembro e acabou adiada, foi questionado pelo Ministério Público Federal por conta do contrato com a organizadora Cesgranrio, que não foi feito por meio de licitação. A disputa judicial fez com que os Correios adiassem a prova e concordassem em devolver as taxas de inscrição.
Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram para a seleção que foi revogada. É o concurso que teve mais candidatos neste ano, superando inclusive o do IBGE, para 192 mil vagas de recenseador, que teve 1.051.582 inscrições.
Em outubro, em decisão judicial concedida em caráter liminar pela 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília, foi suspenso o processo de contratação da Cesgranrio. No dia 24 de novembro, no entanto, a Justiça Federal em Brasília acatou o recurso dos Correios e manteve o contrato com a instituição. Mesmo assim, os Correios decidiram revogar a seleção.
