Alexandre Maia, primeiro coronel PM a se tornar secretário de Estado de Meio Ambiente, não integrará o novo staff do governo Silval Barbosa, que toma posse em 1º de janeiro. Ele perdeu apoio do seu padrinho político, ex-governador e senador Blairo Maggi. Em conversa com o aliado peemedebista, Maggi ponderou que Maia impôs, de forma desnecessária, uma linha dura na condução das ações na Sema e isso só acirra os conflitos e aumenta a crise no setor. Ademais, se indispôs com a categoria dos servidores, que criticam-no por se fechar ao diálogo, e não conseguiu romper a burocracia, uma dos problemas que mais preocupam o Palácio Paiaguás.
Sem respado do ex-governador que o projetou de ajudante de Ordens do Gabinete para secretário-chefe da Casa Militar e depois da Sema e ainda o elevou a patente de coronel, Maia deve limpar as gavetas nos próximos dias. Mesmo assim, ele se movimenta nos bastidores, na esperança de ser mantido no staff. A ponderação de Maggi foi o bastante para Silval sentir-se mais livre e sair a procura de um substituto do coronel-secretário. Até então, o chefe do Executivo achava que Maggi poderia pedir a permanência de Maia na secretaria, que conta com aproximadamente 800 servidores e terá para 2011 um orçamento 8,7% menos. Serão R$ 78 milhões. O deste ano é de R$ 85,6 milhões.
O governador acha possível ter na pasta alguém que agrega conhecimento técnico e jurídico e, ao mesmo tempo, com habilidade política, de modo a pôr fim aos confrontos com segmentos produtivos. Por isso, não está descartado a hipótese de escolher algum político. Silval recebeu algumas sugestões de nomes, mas não os revela. Quer anunciar o futuro secretário de Meio Ambiente dentro dos próximos 20 dias, juntamente com as outras mudanças que pretende fazer no primeiro e segundo escalões.
A área ambiental do governo está com a imagem desgastada perante a opinião pública por causa de escândalos e denúncias de irregularidades e de várias operações policiais que resultaram até em prisão de ex-secretários e de servidores. Cabe à Sema fiscalizar ilícitos ambientais, licenciamentos de empreendimentos em propriedades rurais e implementar política de recursos hídricos, já que busca avaliar a qualidade de projetos, como de irrigação, e ainda monitorar a água dos principais rios.
Contraponto
Por mais que o governo pontue sobre avanços, com redução dos índices de desmatamento e queimadas, o que tira o Estado da condição de campeão em desmatamento na Amazônia, e ajustes na legislação, não conseguiu vencer a burocracia. Enfrenta, por exemplo, insegurança jurídica e documental, o que trava principalmente as propriedades rurais. Às vezes, o proprietário ingressa com pedido de Licença Ambiental Única (LAU) e surgem questionamentos sobre desmate feito há algum tempo. Torna-se necessário, nesse caso, fazer toda uma checagem, inclusive em áreas consolidadas, o que empurra por alguns meses a conclusão da análise processual.
Outro complicador é o fato de, mesmo regulamentado, depender de amarrações a leis federais para começar a vigorar o Programa Mato-Grossense de Legalização Ambiental Rural, que disciplina as etapas do processo de licenciamento ambiental de imóveis da zona rural. Na prática, o MT Legal sugere mapear e restaurar os passivos ambientais e fazer a preservação de áreas que compõem as matas ciliares e nascentes.
