O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão por envolvimento no mensalão, deve tomar posse nesta quinta-feira (3) na Câmara dos Deputados.
A Secretaria-Geral da Mesa marcou para hoje, às 15h, uma cerimônia de posse coletiva dos deputados federais. Ao todo, 27 suplentes assumirão as vagas deixadas pelos titulares que assumiram prefeituras na última terça-feira (1º).
Genoino assumirá a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), que assumiu a Prefeitura de São José dos Campos (SP). Ele ficará no cargo até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue todos os recursos do mensalão.
O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como a pena é menor que oito anos, ele ficará em regime semiaberto, no qual o condenado apenas dorme na prisão ou se apresenta regularmente à Justiça.
Depois de publicada a renúncia no Diário Oficial da Câmara, o que já ocorreu, os suplentes são convocados para tomar posse. Eles têm o prazo de 30 dias para apresentar documentos e assumir as vagas.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, para tomar posse, o suplente deve apresentar a carta convocatória, a declaração de Imposto de Renda e a certidão original de diplomação expedida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Como o Congresso está em recesso até o dia 5 de fevereiro, o primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), está de plantão esta semana para dar posse aos suplentes. O primeiro-secretário é o responsável pelos serviços administrativos da Câmara.
