Único parlamentar de Mato Grosso condenado no esquema do mensalão a pena de sete anos e dois meses de prisão, porém em regime aberto, o deputado federal Pedro Henry (PP) recorreu nesta quinta-feira (02) da condenação e pediu o afastamento do relator do processo, o hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Henry também foi condenado ao pagamento multa de mais de R$ 900 mil, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta quinta-feira foi o último dia para os acusados recorrerem das condenações. Pelo entendimento da Corte, Henry também deverá perder o mandato.
Responsável pela defesa de Pedro Henry que até pouco tempo ocupava o posto de secretário Estadual de Saúde em Mato Grosso, o advogado José Antonio Duarte Álvares pretende divulgar o recurso apenas nesta sexta-feira (03). Mas já adiantou, segundo a Agência Brasil, que o Regimento Interno do STF permite o afastamento de Barbosa da relatoria dos recursos.
O jurista pede a absolvição de Henry dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro indicando que há muita contrariedade nos votos. Alega que os depoimentos foram considerados de forma parcial, com conclusões conflitantes em relação ao que as provas demonstravam.
Assim como a defesa de outros condenados, o advogado de Pedro Henry também adotou a tática de pedir a anulação do acórdão, por entender que a supressão de mais de mil falas prejudica o entendimento do texto. “Os votos são parte integrante do acórdão, segundo consta no Regimento Interno do STF. Os votos e discussões têm que ser inteligíveis. Essas supressões fizeram com que não tivesse um acompanhamento”, disse Álvares à Agência Brasil.
Neste recurso, o advogado não questionou a perda de mandato, pois entende que os embargos declaratórios não poderiam ser usados com esse objetivo. “Não encontrei nenhuma obscuridade, omissão ou contrariedade que justificasse o pedido. Mas com certeza abordarei esse assunto nos embargos infringentes”, disse, referindo-se ao próximo recurso possível na ação penal 470, popularmente conhecida como escandâlo do mensalão.
Henry era líder de seu partido, o PP, na época do mensalão entre 2003 e 2004 e foi acusado e condenado pelo STF por receber propina do PT no esquema do mensalão. O parlamentar sempre negou envolvimento com o mensalão e disse que só foi denunciado por ser o líder da bancada do PP na Câmara Federal à época do episódio. Em nota à imprensa distribuída em setembro de 2012, elese declarou “inocente” das acusações “sem provas feitas pelo ministro da Suprema Corte, Joaquim Barbosa”.
