O presidente da comissão do concurso público para ingresso no Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, anuncia nesta segunda-feira (5), o cronograma de andamento do certame, que estava suspenso por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após suspeitas de irregularidades no extravio de 16 provas.
O concurso foi aberto no final do ano passado, para preenchimento de 43 vagas de juízos substitutos. A retomada foi determinada no último dia 30 pelo CNJ. Dessa forma, a correção dos cadernos deverá ser realizada ainda nesta semana, segundo Rui Ramos. Após a correção, a comissão irá marcar a data da audiência pública para identificação dos cadernos, bem como das demais fases.
"O CNJ reconheceu que não houve indícios de fraudes e determinou a correção das provas, aproveitando o que foi feito até o momento e dessa forma, daremos prosseguimento ao concurso", afirmou Rui Ramos, em entrevista coletiva, na sede do Tribunal de Justiça.
Segundo o magistrado, o concurso deverá ser concluído somente em 2011, no entanto, destacou que irá fazer possível para que seja concluído logo, em função do déficit de juízes no Poder Judiciário mato-grossense.
Sobre a convocação dos aprovados, Rui Ramos explicou que cabe ao presidente do TJ definir quantos deverão ser chamados, levando em consideração a situação financeira da instituição.
Falha humana
Rui Ramos acredita que houve uma "falha humana" no extravio das provas, uma vez que, no momento em que as notas seriam apresentadas, detectou-se uma diferença no número de provas que estavam na caixa 2 e os canhotos que seriam oriundos das respectivas provas.
Vale destacar que as provas foram aplicadas em oito salas, cada um contendo uma caixa (para guardar as provas) e um envelope (para guardar os canhotos). Ao final, todos foram lacrados e as provas, devidamente contadas. O envelope com os canhotos foi aberto somente em audiência pública realizada no Tribunal de Justiça.
Na caixa de provas da Sala 2, haviam 33 provas e no envelope, 49 canhotos. Dessa forma, ao verificar a ata elaborada no dia da aplicação do certame, checou-se que, na sala, 49 candidatos realizaram a prova. Sendo assim, ficou comprovado que houve extravio de 16 provas.
Fases
De acordo com o edital, o concurso é composto por seis fases. A primeira foi uma prova objetiva realizada em dezembro do ano passado. A segunda conta com duas etapas, sendo uma prova dissertativa (que havia sido anulada pela comissão, mas será retomada) e a elaboração de sentenças cíveis e criminais.
Na terceira fase serão avaliadas a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física e mental, bem como psicotécnico. Em seguida, os concorrentes serão submetidos a prova oral e depois cursarão quatro meses na Escola da Magistratura. A última fase compreende a avaliação de títulos.
