O juiz Fernando Miranda da Rocha, que atua na Comarca de Várzea Grande, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para assumir a vaga deixada pelo desembargador Díocles de Figueiredo, que se aposentou em setembro passado.
Miranda obteve apoio da maioria dos magistrados, recebendo apenas dois votos contra a sua indicação ao cargo, durante eleição, na manhã desta quinta-feira (21).
Para a eleição de Miranda, o TJ utilizou o critério de antiguidade. Com 24 anos de magistratura, Fernando Miranda afirmou que sua vitória reflete uma vida inteira de trabalho dedicado ao Poder Judiciário. "Fico muito feliz pela decisão do TJ. Na minha vida, tive quatro promoções, duas por antiguidade e duas por merecimento", comemorou o magistrado.
Votaram contra a eleição de Fernando Miranda os desembargadores Manoel Ornellas de Almeida, atual corregedor-geral de Justiça do TJ e o desembargador Teomar de Oliveira, último membro eleito no pleno também pelo critério de merecimento. Curiosamente, os dois trabalharam juntos na comarca de Várzea Grande.
Ornellas e Teomar protocolaram dois recursos de recusa para impedir a eleição de Miranda. A alegação do corregedor era de que Miranda responde a vários procedimentos administrativo-disciplinar junto ao órgão, o que caracterizaria conduta não condizente com o cargo.
No entanto, eles não obtiveram respaldo da maioria dos membros do pleno. Dos 29 desembargadores, 20 estavam presentes na sessão de eleição. Para conseguir aprovar o pedido de recusa eram necessário quórum de dois terços, o que daria 20 votos.
Concorreram à vaga os juízes Círio Miotto, substituto de Segunda Grau; Maria Erotides Kneip Baranjak, 1º Vara Criminal de Várzea Grande; Graciema Ribeiro de Caravellas, substituto de Segundo Grau; Pedro Sakamoto, Vara Especializada de Direito Agrário; Rondon Bassil Dower Filho, 4º Vara Criminal de Cuiabá e Serly Marcondes Alves, 1º Juizado Especial Civil de Cuiabá.
A segunda magistrada mais antiga da lista é a juíza Maria Erotides Kneip. O presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos, deve divulgar nos próximos dias a data de posse do novo membro da Corte.
