Câmara aprova MP do Futebol com avanços, mas mantém poder das federações

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a MP do Futebol, depois de meses de discussão, quase que na última hora. A Medida Provisória trata do refinanciamento das dívidas dos clubes, com algumas contrapartidas determinadas.

Com ajuda da bancada da bola, no entanto, as federações conseguiram tirar do texto final um artigo que mudava o processo eleitoral das entidades, que dava mais poder para os times grandes profissionais.

Com a aprovação, os clubes terão 20 anos para parcelar seus débitos, que já somam mais de R$ 4 bilhões, mas terão que cumprir medidas de responsabilidade, que antes não existiam. Entre outras coisas, a MP coloca até risco de rebaixamento para os não pagadores, além de punição aos dirigentes que forem irresponsáveis em suas gestões.

O projeto também impede adiantamentos de verbas de televisão e patrocinadores de mandatos futuros e impõe um limite nos gastos com o futebol, de 80% das despesas totais.

A medida ainda aumenta o colégio eleitoral da CBF, incluindo os times da Série B, que antes não tinham direito a voto. Sendo assim, as federações passam a ser minoria na escolha do presidente da entidade máxima do futebol brasileiro.

O texto final, porém, impôs uma derrota ao Flamengo, Fluminense, Atlético-PR e Coritiba. Eles brigavam pela manutenção do artigo que mudava o processo eleitoral das federações, especialmente pela guerra que vivem em seus estados com suas respectivas entidades. Neste quesito, o Bom Senso FC também saiu derrotado.

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto ainda passará por uma votação no Senado, antes de chegar à presidente Dilma Rousseff para a sanção final.

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