A Delegacia Fazendária (Defaz) cumpriu na manhã desta terça-feira (14), cinco mandados de prisão e nove de condução coercitiva referentes à Operação Sodoma, que investiga suposto desvio de recursos públicos do Governo do Estado entre os anos de 2011 a 2014.
Entre os presos estão o advogado e ex-secretário de Administração do Governo do Estado, Francisco Faiad; José Nunes Cordeiro (ex-secretário adjunto de Administração); Silvio Corrêa (ex-chefe de Gabinete); o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o advogado Valdisio Juliano Viriato (ex-superintendente da Secretaria de Planejamento).
Na lista de conduzidos coercitivamente para interrogatórios estão: Marcel Souza de Cursi (ex-secretário de Fazenda); Wilson Luiz Soares; Mario Balbino Lemes Junior; Rafael Yamada Torres; Chico Lima e o ex-vereador de Cuiabá, Lúdio Cabral, além do empresário Wanderlei Torres (dono da construtora Trimec).
De acordo a Defaz, 17 equipes policiais atuam no cumprimento dos mandatos em Mato Grosso, Santa Catarina e Distrito Federal.
Operação
A ação faz parte da 5ª fase da Operação Sodoma que investiga suposto pagamento ilícito por meio de contratos alterados pela empresa Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA.
Ainda segundo a Defaz, empresas foram supostamente usadas para que agentes públicos recebessem vantagens indevidas por meio da antiga Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
O suposto desvio seria de R$ 7 milhões.
Todas as prisões foram decretadas pela juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda.
Outro lado
O advogado de defesa do ex-governador Silval Barbosa, Valber Melo, disse por meio de nota que ainda “não teve ainda acesso a íntegra da decisão que decretou a quinta prisão, dos quais duas já foram revogadas, uma pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outra pelo Tribunal de Justiça do Estado”.
Valber ressaltou que a decisão se trata de mais uma prisão ilegal.
“Os fatos investigados guardam relação com a função que ele exercia e o fato de estar afastado do cargo há mais de dois anos já impediria qualquer argumento de garantia da ordem pública e da instrução criminal, além de faltar contemporaneidade para um novo decreto prisional”, destaca trecho da nota.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Leonardo Campos, que faz a defesa de Francisco Faiad, disse que vai pedir que o colega fique preso na sede do Corpo de Bombeiros, no bairro Verdão, já que o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) não tem condições para receber um ex-presidente da Ordem, já que o local não possui uma sala de estado maior à qual ele tem direito devido à profissão.
Neste momento, o objetivo é assegurar que todas as prerrogativas previstas na Lei 8.906/94 sejam observadas”.
Até o fechamento desta matéria, não conseguimos contato com as defesas de Silvio Corrêa e Valdisio Juliano Viriato.
Veja a íntegra da nota da OAB-MT
A OAB-MT também emitiu nota nesta manhã sobre a detenção do ex-presidente da entidade: “Em relação aos fatos noticiados sobre a prisão preventiva do ex-presidente da Ordem a entidade informa que está acompanhando o caso a fim de garantir as prerrogativas do advogado. presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, e o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), André Stumpf, acompanham os depoimentos na Delegacia Fazendária de Cuiabá.
