Gabriele Schimanoski e Camila Cervantes
Gilberto Leite/Rdnews
Cacique Raoni Metukire entrega termo de intenção ao governador Pedro Taques
O principal defensor da PEC 215 na Câmara Federal, Nilson Leitão (PSDB), ouviu atento ao pedido de ajuda do cacique Raoni Metukire, durante discurso na posse do governador Pedro Taques (PDT), contra a aprovação da referida proposta. Segundo o líder indígena, ela vai contra os povos indígenas.
Diante da crítica do cacique, Leitão, rebateu afirmando que está no Congresso para discutir assuntos espinhosos e contribuir com o novo governo, entre eles, está a PEC 215.
Para Leitão, é preciso rever as remarcações de terras indígenas. “Ele não mora mais no Brasil, praticamente, mora hoje na Suécia, respeito a opinião dele, mas o Mato Grosso tem que discutir essas remarcações de mais de 2 ou 3 milhões de hectáres, colocando embaixo de lona produtores pequenos, produtores sitiantes, chacareiros que estão morrendo de fome, vivendo de programa social. Não podemos mais viver isso. Esses enfrentamentos continuarei fazendo”, afirma.
Na cerimônia no Centro de Eventos do Pantanal, Raoni entregou um documento que firma pacto de intenções entre Taques e as comunidades indígenas. Ele avisou que manterá o diálogo com o governo Estadual na tentativa de assegurar os direitos dos povos indígenas que vivem em Mato Grosso. Entre esses direitos, Raoni mencionou o meio ambiente protegido e o “ar puro”.
Proposta
A PEC 215 é uma proposta a ser inserida na Constituição Federal transferindo ao Legislativo a prerrogativa de apreciar as demarcações de áreas indígenas, da mesma forma com que se aprecia a demarcação de áreas de proteção ambiental ou de qualquer projeto de lei. Hoje, isso é incumbência do Poder Executivo, por meio da Funai. Um dos problemas em deixar as demarcações para o Congresso se deve ao fato de boa parte dos parlamentares ser ruralista.
