Welington Sabino/GD
| Montagem GD Delegado Daniel Rozão Vendramel e juiz Alexandre Pampado |
Pivô de uma briga com um delegado da Polícia Civil e um funcionário do condomínio Bonavita no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, o juiz Alexandre Delicato Pampado, foi representado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também deverá ser investigado pela corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele é acusado de ter praticado crime de injuria racial contra o zelador, após ter sido barrado pelo trabalhador ao tentar entrar no condomínio onde possui um apartamento, mas ainda não mora no local.
O TJ não se manifesta se abriu ou não procedimento contra o juiz, mas de acordo com a resolução número 340 do CNJ, a Corregedoria do Tribunal de Justiça é obrigada a instaurar o procedimento para investigar os fatos que possam desabonar a conduta do magistrado. A medida é necessária sempre que a instituição tomar conhecimento do fato, independente da forma, se foi pela imprensa, ou se foi por alguma representação formal. Documentos como boletim de ocorrência e termos de declarações apontam que houve vias de fato entre o juiz e o delegado da Polícia Civil, Daniel Rozão Vendramel. No dia do fato outro delegado, seu colega, o acompanhava quando tentou entrar no condomínio e não conseguiu.
A denúncia contra o magistrado por crime de injuria racial no CNJ foi feita pelo delegado Daniel Vendramel, que também se envolveu na confusão ocorrida no dia 31 de maio. Boletim de ocorrência registrado na Polícia e também em um livro de ocorrências interno do condomínio apontam que o juiz depois de informado que não poderia adentrar no condomínio sozinho, pois ainda não é morador do espaço, teria ofendido o zelador Haino Fábio Siqueira Pinheiro. Nos documentosm constam que o magistrado teria ofendido o trabalhador com as seguintes declarações “zelador de merda, como uma pessoa da sua cor consegue resolver as coisas”.
No ofício, o delegado relata ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, o fato e narra detalhes da confusão. Explica que o juiz estacionou seu veículo na frente do portão do condomínio e impedia a entrada dos moradores. Destaca que o magistrado também ofendeu com injurias raciais, funcionários do condomínio. Ele anexou no ofício, o termo de declaração do zelador Haino e também do síndicio André Luis Baby, além de 2 boletins de ocorrência registrados na Polícia. “Por fim deixo registrado que esse delegado presenciou todo o ocorrido, e tomou a chave do magistrado retirando seu veículo da frente do portão de entrada”, pontua ele.
Por meio de nota, o juiz Alexandre Pampado afirmou ao Gazeta Digital no dia 3 deste mês que o incidente ocorreu devido a não autorização para o acesso dele, que é condômino do edifício, ao apartamento de sua propriedade. “Não houve por parte do magistrado nenhum distrato dirigido a qualquer funcionário do Condomínio, apesar da reconhecida tensão em que se encontrava”, afirma trecho do comunicado.
De acordo com o magistrado, os delegados chegaram ao local de forma agressiva. O juiz se apresentou como magistrado, o que não evitou as agressões físicas contra ele. “O juiz Alexandre Pampado lamenta profundamente a ocorrência, considerada por ele descabida entre quaisquer cidadãos, ainda mais entre autoridades públicas. Entretanto, ressalta que foi vítima de uma agressão covarde, o que será comprovado em processos competentes”, finaliza a nota.
