O governo precisa dar uma atenção especial à regularização fundiária na Amazônia Legal para depois dizer que está apoiando o pequeno produtor. A afirmação é do deputado federal Neri Geller (PP-MT), segundo o qual há uma indiferença do caso da regularização fundiária dos assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
"Para se ter apenas um exemplo do descaso, cito a Associação Geral da Agricultura Familiar do Pontal do Marape que pediu que sejam tomadas providências junto aos órgãos competentes em favor do assentamento em relação à titulação, haja visto que o mesmo encontra-se com o georreferenciamento pronto", destacou Geller.
O progressista presidiu a audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento ocorrida ontem (14) no município de Itanhangá (MT), para discutir os processos de regularização fundiária com o presidente do Incra, Celso Lacerda, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e o superintendente do Incra-MT, Willian Sampaio entre outros.
Em Mato Grosso, há 537 assentamentos, sendo 402 do INCRA, além de 119 estaduais e outros 16 assentamentos municipais abrangendo uma população de 84 mil famílias.
Geller disse que há famílias assentadas há mais de 20 anos e que não conseguem fazer um empréstimo bancário nem conseguir recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O deputado lembrou ainda que o município de Lucas do Rio Verde (MT), que começou como um assentamento, conseguiu a sua emancipação política e administrativa, mas que em municípios vizinhos, como Itanhangá, a situação é crítica.
"Há dois anos fizemos uma audiência pública naquele município onde compareceram três mil pessoas, a maioria delas chorando pelo descaso em que se encontravam" afirmou Geller.
Neste ano, o deputado mato-grossense já se reuniu com o ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da repúlica, Moreira Franco, e com então ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e que reforçou sua posição de que o Incra e o governo estadual precisam fazer uma parceria para a titularização das terras.
Geller cita ainda o exemplo do Pontal do Marape onde há 346 famílias, sendo que 48 delas ainda vivem em barracas de lona.
