Em dois anos, os gastos do governo federal com tratamentos de alta complexidade, como procedimentos contra câncer e transplantes de órgãos, aumentaram cerca de 23,5% no Brasil. Dados do Ministério da Saúde a que o R teve acesso mostram ainda que, em 2010, procedimentos desse tipo correspondiam a 19% de tudo o que o país gastou com o SUS (Sistema Único de Saúde), totalizando R$ 8,5 bilhões.
Até setembro de 2011, a pasta já havia desembolsado R$ 6,5 bilhões em tratamentos de alta complexidade, o que já é quase o total gasto em 2008 na mesma área (R$ 6,9 bilhões). Ao todo, o Brasil investiu quase R$ 45 bilhões em saúde pública no ano passado e outros R$ 37 bilhões entre janeiro e outubro deste ano.
A expectativa, entretanto, é que o governo comece a recuperar parte do que gasta na área a partir de 2012, quando a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) passará a cobrar dos planos de saúde o reembolso pelos tratamentos ambulatoriais de alta complexidade a que seus clientes forem submetidos no SUS.
Esse reembolso deve ocorrer porque, embora a maioria dessas técnicas esteja incluída no rol da ANS – o que “obriga” os planos a pagar por elas –, muitas operadoras ainda encaminham seus pacientes para o SUS. Um dos motivos para a prática é justamente evitar gastos elevados e, segundo três entidades nacionais de defesa do consumidor ouvidas pelo R7, a negativa da cobertura para certos tratamentos é uma das razões pelas quais os planos costumam liderar rankings de reclamações.
De acordo com Bruno Sobral, diretor de desenvolvimento setorial da ANS, atualmente, os planos repassam ao governo apenas os gastos de seus clientes com internações. Porém, o Ministério da Saúde disse que deve concluir até o fim de 2011 um banco de dados que permitirá dar início ao processo completo de cobrança a partir de 2012.
Além disso, neste ano, a ANS e o governo implantaram novas metodologias para calcular quanto as operadoras devem aos cofres públicos e, com isso, o reembolso ao SUS com os demais serviços chegou a R$ 76 milhões em outubro. O valor corresponde a 83% de tudo o que os planos devolveram entre 2000 e 2009 (R$ 94,6 milhões).
Para Sobral, essa mudança também dificultou que os planos de saúde contestem o pagamento pelo atendimento. Houve, por exemplo, melhorias na checagem de pessoas que têm o mesmo nome.
– A operadora tem o direito de contestar. Quanto melhor é o nosso batimento, nossos filtros, menos elas têm o que alegar.
Oncologia
Tratamentos e cirurgias oncológicas (para combater cânceres) corresponderam a quase um quarto do dinheiro gasto no SUS com procedimentos de alta complexidade, chegando a R$ 1,92 bilhão, em 2010, e a R$ 1,57 bilhão, até setembro de 2011 – superando o que foi investido na área em 2008 (R$ 1,48 bilhão).
A doença foi também responsável por levantar uma novapolêmica em relação ao setor de saúde pública: a notícia de que o ex-presidente Lula enfrenta um câncer de laringe, diagnosticado no dia 29 de outubro, motivou uma “campanha” nas redes sociais para que o petista se tratasse no SUS em vez de recorrer a um hospital privado.
Porém, como todos os ex-presidentes da República e ex-parlamentares, Lula tem direito a um plano de saúde e, se recorresse ao SUS por vontade própria, implicaria em ainda mais custos para o setor público, considerando que o governo só deve passar a reaver o valor total dessas despesas no ano que vem.
No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas têm planos de saúde. De acordo com o ministro Alexandre Padilha (Saúde), em declaração feita em junho deste ano, em algumas regiões, pacientes com planos de saúde realizavam 90% dos procedimentos de alta complexidade no SUS, daí a necessidade de melhorar o sistema de ressarcimento ao setor.
