O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma medida provisória que retira a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. A MP foi publicada no Diário Oficial desta 4ª feira (2.jan.2018) e detalha as mudanças na estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.
De acordo com o conteúdo publicado no DOU, constitui área de competência das pasta políticas destinadas à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio.
Ainda não está claro qual estrutura ficará responsável pelos cidadãos LGBT. Antes da alteração, havia no então Ministério dos Direitos Humanos a Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Leia como era antes da mudança:
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© Fornecido por Poder360 Jornalismo e Comunicação S/S LTDA.Está sobre a alçada do atual Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos as seguintes secretarias:
- Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres;
- Secretaria Nacional da Família;
- Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Secretaria Nacional da Juventude;
- Secretaria Nacional de Proteção Global;
- Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
- Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
- Conselho Nacional dos Direitos Humanos;
- Conselho Nacional de Combate à Discriminação;
- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
- Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
- Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais;
- Conselho Nacional de Política Indigenista;
- Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
- Conselho Nacional da Juventude.
