O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) classificou como “estapafúrdia” adeclaração do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara, no último domingo. O deputado exaltou a ditadura militar e a memória do coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do DOI-Codi de São Paulo, um dos principais centros de repressão política, e morreu no ano passado. Para FHC, o PSDB deve “repudiar com clareza” as declarações. “É inaceitável que tantos anos após a Constituição de 1988 ainda haja alguém com a ousadia de defender a tortura e, pior, elogiar conhecido torturador. O PSDB precisa repudiar com clareza essas afirmações, que representam uma ofensa aos cidadãos do país e, muito especialmente, aos que sofreram torturas”, disse FHC.
Durante a votação do impeachment, Bolsonaro disse: “Perderam em 1964, perderam agora em 2016. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, o meu voto é sim.” Sobre a tramitação do processo de impeachment no Senado, o ex-presidente disse que espera que os “trâmites legais sejam todos cumpridos, sem delongas”. “E quando chegar o momento da decisão dos senadores, que a votação se processe de forma conveniente, sem declarações estapafúrdias como algumas que testemunhamos na Câmara dos Deputados. Especialmente uma que me desagradou, aquela proferida pelo deputado Bolsonaro”, disse FHC.
Ustra comandou o DOI-Codi entre 1971 e 1974. Nos últimos anos, procuradores da República em São Paulo vinham tentando processá-lo pela tortura e morte de militantes que foram encarcerados nas dependências daquela unidade militar do antigo II Exército em São Paulo. Há sete anos, Ustra foi declarado torturador em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Repercussão – Desde domingo, diversas entidades têm se manifestado contra as declarações de Jair Bolsonaro. O Instituto Vladimir Herzog pediu a expulsão de Bolsonaro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que vai investigar o deputado pelas suas declarações. A iniciativa da Procuradoria foi divulgada na quarta-feira e é uma resposta às 17.853 manifestações da população recebidas pelo órgão nos últimos.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que também“repudia de forma veemente“ as declarações do deputado.”Não é aceitável que figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifestação num claro desrespeito aos direitos humanos e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou o Conselho da maior entidade da advocacia do país. Na terça-feira, o presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que a Seccional recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato de Jair Bolsonaro.
(Com Estadão Conteúdo)
