Welington Sabino/ GD
O juiz Jéferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Cuiabá, voltou a determinar em 1 dos 5 processos da Operação Ararath, nos quais o ex-secretário de Fazenda Eder Moraes é réu por lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, que sua defesa informe no prazo de 72 horas o endereço residencial das testemunhas não encontradas pelos oficiais de justiça, sob pena de preclusão. É a terceira vez que o magistrado faz a mesma determinação para que a defesa forneça o endereço das testemunhas.
A medida foi adotada em função de que as pessoas arroladas pelo advogado de Eder não foram localizadas após várias tentativas e a 1ª audiência de instrução para ouví-las está marcada para o dia 6 de março a partir das 13h30 na Justiça Federal. Na audiência, serão ouvidas testemunhas de acusação e de defesa. Desde o dia 20 de janeiro, o juiz vem determinando, nos autos, que seja fornecido pelo advogado do ex-secretário, o endereço das testemunhas para que elas possam ser notificadas.
Em despacho publicado no dia 20 de janeiro, o juiz havia notificado a defesa de Eder concedendo prazo de 72h para fornecer o endereço atualizado das testemunhas Arnaldo Alves de Souza Neto, João Virgílio Nascimento Sobrinho, Jenz Prochnow, José Alves Pereira Filho, José Gonçalves Botelho do Prado e Edmilson Santos.
No dia 19 deste mês, o magistrado indefiriu um pedido formulado pela defesa do réu e declarou preclusa a fase para manifestação quanto às testemunhas cujos endereços não foram declinados por ocasião da resposta escrita e/ou atualizados oportunamente pela defesa. No entanto, nesta quarta-feira (26), voltou a determinar que os endereços sejam fornecidos.
Trata-se do 4º processo da Ararath originado do inquérito número 0445/2014, cuja denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita pela Justiça Federal em 2 de outubro do ano passado. Nele, apenas Eder Moraes e réu, pois o empresário José Geraldo de Sabóia Campos, 78, também denunciado na mesma ação penal, teve o processo extinto sem julgamento por ser idoso, ter problemas de saúde e ter ficado na condição de ‘réu-colaborador‘ ao assinar um termo de colaboração para auxiliar nas investigações.
No total, a Operação Ararath gerou 14 inquéritos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal através de uma força-tarefa composta por 5 procuradores da república, cujos trabalhos já foram prorrogados pela 4ª vez consecutiva. Até o momento, apenas 4 inquéritos foram finalizados e oferecidas denúncias contra 8 pessoas sendo que uma delas era o empresário José Saboia que deixou de ser réu ao ter o processo arquivado.
No dia 12 de março acontecerá mais uma audiência em outro processo também da Aratah no qual o ex-secretário é réu juntamente com os advogados e irmãos Kleber Tocantins Matos e Alex Tocantins Matos. Os três pediram que fossem absolvidos sumariamente, mas o juiz Jéferson Schneider negou os pedidos. A denúncia contra o trio foi recebida em 22 de outubro de 2014.
Eder é apontado como principal operador político do esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro que pode ter movimentado pelo menos R$ 500 milhões. Por sua vez, ele nega todas as acusações e afirma ser inocente.
