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O núcleo técnico do governo, representado pelo procurador-geral do Estado Patryck Ayala, o secretário-controlador geral Ciro Rodolpho Gonçalves e o secretário de Cidades, Eduardo Chiletto detalhou, durante coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (26), os números apresentados pelo relatório parcial da KPMG sobre a viabilidade da retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
De acordo com Ciro Gonçalves, que fez a explanação de motivos da primeira das três fases da auditoria e que já foi protocolizada junto à Justiça Federal, os levantamentos apontam que a responsabilidade pela paralisação das obras do VLT, em 2014, foi 32% do Consórcio do VLT e 68% do governo do Estado.
O estudo parcial da KPMG aponta que a conclusão do modal de transporte deve custar mais R$ 602 milhões aos cofres públicos e não R$ 1,135 bilhão requisitado pelo Consórcio VLT Cuiabá no ano passado, o que elevaria o custo total final da obra para R$ 2,2 bilhões.
Entre os valores cobrados pelo consórcio construtor e que levariam os custos nessa proporção estão R$ 381 milhões a título de atraso das obras e diversos outros títulos, R$ 265 milhões por atraso decorrente das desapropriações, e R$ 446 milhões de saldo (corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC). O Governo de Mato Grosso já pagou R$ 1,066 bilhão para a execução dessa obra, de um total de R$ 1,477 bilhão licitado pela extinta Secopa.
No entanto, o estudo da KPMG aponta que o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro é de R$ 176 milhões e o saldo é de R$ 426 milhões, já com a devida correção.
Ciro Gonçalves, destacou a importância do Estado ter ingressado com ação na Justiça contra o consórcio construtor. “O Estado está economizando e resguardando o dinheiro do cidadão. O governador Pedro Taques sempre disse que não colocaria um real a mais do que o devido para terminar esta obra. Estamos sendo responsáveis com o dinheiro do cidadão”, comentou.
Quanto ao atraso nas obras, o estudo destaca que parte dele ocorreu pela baixa produtividade nas desapropriações, visto que foram executadas sem projeto. Outro item destacado é a não realização da obra em três turnos, como previsto em contrato. Em outros casos, frentes de obras que não dependiam de desapropriações não foram iniciadas.
Também sobre as desapropriações, foi constatado que o consórcio construtor não apresentou um projeto básico de desapropriação, conforme previa o contrato. Constatou-se que apenas o traçado geométrico foi apresentado ao Estado, ou seja, o projeto básico foi pago, mas nunca foi regularmente fornecido. Com isso, as desapropriações foram feitas de forma aleatória, sem parâmetros claros.
Para a retomada da obra, a KPMG destaca que é importante a apresentação do projeto de desapropriação. Comenta ainda que, acontecendo ao longo de 2016, as desapropriações não terão forte impacto no andamento da obra, em caso de retomada. Cita dois pontos críticos: ponte do Rio Coxipó e também a área localizada no Centro Histórico de Cuiabá.
Atualmente, o quadro é de 138 áreas liberadas e 220 não liberadas para desapropriação. Para as áreas pendentes de liberação, a estimativa é de R$ 42.055.108,31 em indenizações.
Outros pontos foram elucidados pela equipe técnica durante mais de duas horas de reunião com os jornalistas, no Palácio Paiaguás.
