Sem nenhuma resposta oficial por parte do governo do Estado, agentes do sistema penitenciário deMato Grosso vão para a assembléia geral, marcada para a tarde desta quinta-feira (28.03), com praticamente 100% de chances de aprovarem greve geral, por tempo indeterminado, a partir da próxima semana (04). Com isso, serviços como o banho de sol dos presos, atendimento a advogados e consultas eletivas já marcadas deixarão de ser realizados.
“Entregamos ofício no dia 18 para a SAD (Secretaria de Administração) e até o momento não tivemos nenhum posicionamento do governo. A possibilidade dos agentes pararem é grande”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Batista. O sistema penitenciário do Estado conta com 2,2 mil servidores, entre agentes (1,9 mil profissionais), médicos, dentistas, assistentes sociais e auxiliares administrativos e de saúde.
Com piso salarial no valor de R$ 1.801,00, os agentes reivindicam a mesma recomposição salarial solicitada em agosto do ano passado, quando também estiveram mobilizados e suspenderam o movimento grevista após, com intermediação da Assembléia Legislativa, o governo do Estado abrir as portas das negociações.
Conforme Batista, a categoria pede reajuste escalonado de 20% retroativos a 2012, 25% para este ano e 30% para 2014. “O piso salarial dos agentes é atualmente o mais baixo pago pela Segurança Pública do Estado, sendo que o agente tem a responsabilidade de fazer a escolta do preso e tem sua vida pessoal restringida devido aos riscos oferecidos pela função”, argumentou.
Outras cobranças são a convocação de 400 novos agentes penitenciários e o pagamento do adicional de insalubridade, conforme previsto pela Lei Complementar 457 de 2012. “É uma reivindicação que negociamos em 2011, o Estado publicou a lei prevendo o pagamento, mas não cumpriu”, afirmou Batista. A lei prevê adicional de 10%, 20% ou 40%, percentuais pagos de acordo com a perícia realizada.
Com a deflagração da greve, apenas as atividades essenciais serão realizadas, entre elas, a alimentação dos detentos, segurança e o cumprimento de ordens judiciais.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da SAD, mas até o fechamento dessa edição não houve retorno.
