Depois de ter seu registro de candidatura indeferido também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Riva (PSD) deve se reunir com seu grupo político nesta sexta-feira (12), para avaliar qual será o próximo passo. Dentro do partido, cresce a possibilidade de que a esposa dele, Janete Riva, seja lançada e dispute o governo. Em uma página de uma rede social, intitulada ‘PSD Mato Grosso 55’, cerca de uma hora depois da negativa do recurso, o nome dela era lançado como candidata.
Riva, que segundo sua assessoria assistiu ao julgamento em casa, ao lado da família, ainda pode recorrer da decisão, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e continuar na disputa, No entanto, a insegurança jurídica da chapa e a responsabilidade com os candidatos ao Senado e aos cargos proporcionais, que legalmente não são afetados pela situação de Riva, podem levá-lo a desistir da disputa.
Outro ponto destacado por alguns integrantes do PSD ouvidos pela reportagem é a escassez de recursos obtidos por meio de doações. Empresas que poderiam enviar DINHEIRO
para a campanha do pessedista não estão fazendo isso por medo de que ele sequer tenha condições legais de disputar o comando do Palácio Paiaguás.
para a campanha do pessedista não estão fazendo isso por medo de que ele sequer tenha condições legais de disputar o comando do Palácio Paiaguás.Antes da decisão do TSE, Riva afirmava, em todas as entrevistas, que não existia um ‘Plano B’, com a inclusão de Janete na disputa e sua retirada da chapa. No entanto, diante de mais esta negativa, a situação pode mudar. Procurada, a assessoria do candidato disse não ter conhecimento da postagem feita no perfil da rede social.
Nesta quinta-feira (11), os ministros do TSE, por unanimidade, reconheceram que o parlamentar se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Para o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que condenou Riva, é clara em dizer que houve enriquecimento ilícito. “Não há enriquecimento sem causa. é consequência inafastável da conduta do agente público. Aliás, os recorrentes não negam que houve dano ao erário”
Ele rejeitou a tese da defesa de Riva, de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) havia presumido o enriquecimento, um dos motivos que transformam um político em ficha suja. “No caso não se trata de presumir, mas sim de extrair da decisão. Não deu à Justiça Eleitoral de Mato Grosso outra qualificação jurídica aos fatos que serviram de fundamentação ao TRE”.
A impugnação foi motivada pela ação do Ministério Público Eleitoral. Riva tem quatro condenações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), por atos de improbidade administrativa. Os advogados de defesa, porém, sustentam que o candidato não se enquadra na Lei da Ficha Limpa, uma vez que dizem não ter havido dolo ou enriquecimento ilícito por parte do parlamentar. Além disso, afirmam que os serviços contratados foram prestados.
O julgamento é um dos fatos que criam maior expectativa e tensão no processo eleitoral que está em curso. Isso porque o deferimento ou não da candidatura do social-democrata deve provocar mudanças no cenário político a menos de um mês do dia das eleições. Se indeferido o registro, a disputa vai ficar dividida entre o senador Pedro Taques (PDT), candidato da coligação Coragem e Atitude Pra Mudar, e o ex-vereador Lúdio Cabral (PT), petista que lidera a coligação Amor a Nossa Gente, e o candidato do PSOL José Roberto.
