Jacques Gosch
O deputado estadual José Riva deixa a vida pública no próximo sábado (21) após 20 de mandatos
ininterruptos na Assembleia. Enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e respondendo a mais de 100
processos por improbidade administrativa, o social-democrata programa derradeiro ato político nesta quinta (29)
, às 9h. O social-democrata, eleito deputado pela primeira vez em 1994, fará um balanço da atividade
parlamentar que inclui 470 projetos de Lei e proposição de cinco CPIs.
Como substituta, o parlamentar deixa a filha Janaína Riva (PSD). Ela foi eleita deputada estadual com
48.171 votos, sendo a segunda mais votada e será a única mulher na legislatura que inicia em 1º de fevereiro.
A decisão de deixar a vida pública foi tomada em 11 de setembro, logo após a candidatura ao Governo
ter sido indeferida no TSE, por unanimidade. Após a confirmação do indeferimento com base na Lei da Ficha
Limpa, foi substituído pela esposa Janete Riva (PSD), que amargou a terceira colocação no processo eleitoral.
Entre os 470 projetos aprovados, Riva destaca a proibição da cobrança de cheque-caução em hospitais, o
orçamento impositivo e a distribuição de 50% do Fethab aos municípios. Outra lei de destaque foi a
Emenda Constitucional que garante repasse de 2,5% da receita corrente líquida de Mato Grosso para Unemat.
Além disso, propôs a instauração de cinco CPIs. A mais recente foi da Cooamat, que investigou a suspeita de
fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), ligada ao
empresário Eraí Maggi (PP). Neste caso, mais de R$ 300 milhões teriam sido deixados de arrecadar pelo fisco
estadual e federal.
Em 2007, foi instaurada a CPI da SEMA para apurar as denúncias de irregularidades no setor ambiental do
Estado e nas ações da secretaria, na expedição de documentos necessários à exploração, manejo, licenças
ambientais e outros. A CPI das Gias, criada em abril de 2005, investigou fraudes nas Guias de
Informação e Arrecadação (GIA). Posteriormente, foi aprovada uma lei complementar que disciplinou o
setor de produção.
Criada em abril de 2001 e concluída em maio do ano seguinte, houve a CPI dos Combustíveis.
E o social-democrata junto com a ex-deputada Serys Marly ajudou a instaurar a CPI do Narcotráfico,em 1999.
