O deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) pode se aposentar por invalidez da Câmara antes que seu possível processo de cassação seja encaminhado. Caso consiga o benefício, Genoino manteria o salário vitalício de deputado, no valor de R$ 26,7 mil, que não deixaria de ser pago mesmo que os deputados quisessem seguir com um processo de cassação.
Na última quinta-feira (21), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa,autorizou Genoino a fazer “tratamento médico domiciliar ou hospitalar”. O deputado, que sofreu uma cirurgia cardíaca em julho,passou mal novamente ontem.
Ainda ontem, a Mesa Diretora da Câmara adiou para a semana que vem a decisão sobre o possível processo de cassação do deputado. Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), deu encaminhamento ao pedido em que Genoino solicita a antecipação da análise de seu pedido de aposentadoria.
O petista entrou com pedido de aposentadoria por invalidez em setembro, devido a problemas cardíacos. À época, a junta médica da Câmara recomendou licença de quatro meses ao parlamentar, até a avaliação, marcada para o dia 6 de janeiro, sobre a necessidade ou não da aposentadoria.
Ontem, o presidente da Câmara disse que iria pedir ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que permita à junta médica da Casa fazer essa reavaliação.
Alves diz que uma avaliação da junta médica da Câmara pela aposentadoria por invalidez não impediria o prosseguimento de um eventual processo de cassação do parlamentar. Segundo ele, o processo de cassação “tem implicações também em suspensão de direitos políticos, mas isso é um caso para ser examinado mais adiante”.
Contudo, o pedido de vista do 1º vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), que adiou a deliberação sobre a cassação de Genoino, foi encarado como uma estratégia para evitar a cassação do petista.
Segundo Vargas, a carta em que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, informa a condenação de Genoino é “insuficiente para dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se defender, porque tem um problema grave de saúde”.
Aposentadoria
Caso Genoino se aposente por invalidez, ele manterá o salário de R$ 26,7 pelo resto da vida, mesmo se ele for alvo de um processo de cassação da Câmara. De quebra, o procedimento poderia servir de argumento para a dispensa do processo de cassação, já que ele já teria deixado de ser deputado.
Genoino já recebe uma aposentadoria pela Câmara, que, calculada pelo antigo plano de previdência, lhe rende R$ 20.004,16 mensais. Desde que voltou a atuar como deputado, em janeiro deste ano, o deputado recebe R$ 26,7 mil.
Caso venha a ser cassado antes de se aposentar por invalidez, portanto, Genoino seguirá recebendo da Câmara, no mínimo, R$ 20.004,16 por mês.
